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Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:38 Realizada em: 16/12/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 36 /2019
Nº Processo: 257/2019
Data: 25/06/2019 14:50:05
Autor: Eleazar Ferreira Lopes
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COMERCIAL FUTEBOL CLUBE DE FUNDÃO.

Fase: Ordem do Dia
Ação: Aprovado
Complemento: CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI PELO PLENÁRIO, POR UNANIMIDADE, NA 38ª SESSÃO - ORDINÁRIA OCORRIDA EM 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, CONFORME QUADRO DE VOTAÇÃO JUNTADO AOS AUTOS, REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE LEI, NA FORMA DO ARTIGO 198, § 3º DO REGIMENTO INTERNO.
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 65 /2019
Nº Processo: 421/2019
Data: 21/10/2019 17:29:20
Autor: Elielton Rocha Nascimento
INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.

Fase: Ordem do Dia
Ação: Aprovado
Complemento: CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI PELO PLENÁRIO, POR UNANIMIDADE, NA 38ª SESSÃO - ORDINÁRIA OCORRIDA EM 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, CONFORME QUADRO DE VOTAÇÃO JUNTADO AOS AUTOS, REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE LEI, NA FORMA DO ARTIGO 198, § 3º DO REGIMENTO INTERNO.
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 70 /2019
Nº Processo: 458/2019
Data: 30/10/2019 17:31:07
Autor:
VEDA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, PARA TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS POR INFRAÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, DENOMINADA LEI MARIA DA PENHA.

Fase: Ordem do Dia
Ação: Aprovado
Complemento: CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI PELO PLENÁRIO, POR UNANIMIDADE, NA 38ª SESSÃO - ORDINÁRIA OCORRIDA EM 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, CONFORME QUADRO DE VOTAÇÃO JUNTADO AOS AUTOS, REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE LEI, NA FORMA DO ARTIGO 198, § 3º DO REGIMENTO INTERNO.
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 73 /2019
Nº Processo: 477/2019
Data: 18/11/2019 18:07:24
Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 621/2009 E LEI MUNICIPAL Nº 622/2009, NO QUE TANGE A FORMA DE GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Ordem do Dia
Ação: Aprovado
Complemento: CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI PELO PLENÁRIO, POR UNANIMIDADE, NA 38ª SESSÃO - ORDINÁRIA OCORRIDA EM 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, CONFORME QUADRO DE VOTAÇÃO JUNTADO AOS AUTOS, REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE LEI, NA FORMA DO ARTIGO 198, § 3º DO REGIMENTO INTERNO.
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 76 /2019
Nº Processo: 494/2019
Data: 28/11/2019 16:30:34
Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ" NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Ordem do Dia
Ação: Aprovado
Complemento: CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI PELO PLENÁRIO, POR UNANIMIDADE, NA 38ª SESSÃO - ORDINÁRIA OCORRIDA EM 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, CONFORME QUADRO DE VOTAÇÃO JUNTADO AOS AUTOS, REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE LEI, NA FORMA DO ARTIGO 198, § 3º DO REGIMENTO INTERNO.
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 77 /2019
Nº Processo: 495/2019
Data: 28/11/2019 16:32:38
Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES NO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (T.I).

Fase: Ordem do Dia
Ação: Aprovado
Complemento: CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI PELO PLENÁRIO, POR UNANIMIDADE, NA 38ª SESSÃO - ORDINÁRIA OCORRIDA EM 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, CONFORME QUADRO DE VOTAÇÃO JUNTADO AOS AUTOS, REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE LEI, NA FORMA DO ARTIGO 198, § 3º DO REGIMENTO INTERNO.
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 79 /2019
Nº Processo: 499/2019
Data: 03/12/2019 14:17:29
Autor: Eleazar Ferreira Lopes
ALTERA OS VALORES DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 684/2010 E DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 699/2010, CONCEDENDO REAJUSTE DE 4% (QUATRO POR CENTO) AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Fase: Ordem do Dia
Ação: Aprovado com Emenda
Complemento: CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI PELO PLENÁRIO, POR UNANIMIDADE , NA 38ª SESSÃO OCORRIDA EM 16/12/19, CONFORME QUADRO DE VOTAÇÃO JUNTADO AOS AUTOS, REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. CUMPRA-SE.