Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:29 Realizada em: 15/10/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Nº Processo: 391/2019
Data: 25/09/2019 17:58:45
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, DIANTE DA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA.
Nº Processo: 396/2019
Data: 25/09/2019 18:43:15
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI Á COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. POR FIM, À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA..
Nº Processo: 397/2019
Data: 27/09/2019 12:14:00
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, DIANTE DA LEITURA NO EXPEDIENTE DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Nº Processo: 400/2019
Data: 30/09/2019 15:50:10
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/10/2019, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES DO HOMENAGEADO.
Nº Processo: 405/2019
Data: 07/10/2019 16:34:19
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/10/2019, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES DO HOMENAGEADO.
Nº Processo: 406/2019
Data: 07/10/2019 16:50:58
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/10/2019, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES DO HOMENAGEADO.
Nº Processo: 401/2019
Data: 03/10/2019 13:32:15
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/10/19, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 402/2019
Data: 03/10/2019 17:40:39
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/10/19, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 403/2019
Data: 03/10/2019 17:44:35
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/10/19, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 404/2019
Data: 07/10/2019 14:40:52
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/10/19, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 407/2019
Data: 08/10/2019 16:17:42
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/10/19, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 408/2019
Data: 08/10/2019 16:19:19
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/10/19, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 409/2019
Data: 09/10/2019 14:32:03
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/10/19, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 411/2019
Data: 11/10/2019 13:10:34
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/10/19, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 412/2019
Data: 11/10/2019 13:13:16
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/10/19, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 413/2019
Data: 11/10/2019 13:21:11
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/10/19, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 414/2019
Data: 11/10/2019 14:16:55
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/10/19, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 415/2019
Data: 11/10/2019 16:30:34
Autor: Antonio Piol
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/10/19, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 416/2019
Data: 11/10/2019 17:17:38
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/10/19, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 410/2019
Data: 09/10/2019 15:55:03
Autor: GEDILSON DA PENHA NEVES
Fase: Tribuna Livre
Ação: Uso da Palavra
Complemento: Tendo o Orador se ausentado à Sessão Ordinária realizada no dia 15/10/2019, a qual se inscreveu de forma regular para uso da palavra durante a Tribuna Livre, sem motivo escusável, aplico os dispositivos previstos no Art. 112-A, § 4º do Regimento Interno, vejamos: “Art. 112-A Após a abertura da Sessão e verificação de presença, o Presidente passará a palavra aos cidadãos inscritos na Tribuna Livre, para dela fazerem uso pelo prazo máximo de 30 (trinta) minutos, para apresentação de temas que versem sobre matéria de interesse público. (...) § 4º O não comparecimento sem motivo escusável, de qualquer um dos três primeiros inscritos, implicará no impedimento de inscrição deste por 6 (seis) Sessões. Assim, fica o orador impedido de efetuar a inscrição para o uso da palavra na Tribuna Livre desta Casa, por 06 (seis) Sessões. Após registro no Setor Legislativo, remeta-se ao arquivo. Cumpra-se.