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Última atualização: 07/02/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 6/2025
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VÊEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO À CESAN – COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, SEJAM PROVIDENCIADAS A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA PASTOR HOMERO, SITUADA NO BAIRRO FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 463/2025 Protocolo N°: 465 ID: 7771 Data: 27/11/2025 16:53:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
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PROCESSO
Requerimento n° 5/2025
REQUER INFORMAÇÃO E COMPROVAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS REFERENTE AO INÍCIO DE CONSTRUÇÃODE "EDIFICAÇÃO" OCORRENDO EM UMA ÁREA DE 1.500 M2 (MIL E QUINHENTOS METROSQUADRADOS) DENOMINADA DE EC01- ESPAÇO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA RUA DASACEROLAS, NA PRIMEIRA ETAPA DO BAIRRO RESIDENCIAL HZ, NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE,ÁREA ESSA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: 418/2025 Protocolo N°: 420 ID: 7726 Data: 28/10/2025 16:36:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho, Agnaldo Couto, Leonardo da Silva Rodrigues, Marcos Moraes, Moisés Pereira de Almeida, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Xandoca
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PROCESSO
Requerimento n° 4/2025
INFORMAÇÕES, RELATÓRIO, BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1.186/2019, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 477/2007, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS MUNICIPAIS, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA" E DA LEI MUNICIPAL N° 477/2007, QUE "CRIA O CALENDÁRIO DE FESTAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 294/2025 Protocolo N°: 296 ID: 7601 Data: 30/07/2025 12:58:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
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PROCESSO
Requerimento n° 3/2025
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O RECONHECIMENTO OFICIAL DOS PROJETOS DE VEREADORES MUNICIPAL.
Processo N°: 91/2025 Protocolo N°: 92 ID: 7396 Data: 14/03/2025 11:42:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
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PROCESSO
Requerimento n° 2/2025
REQUER A ATRIBUIÇÃO DE URGENCIA AO PROJETO Nº 017/2025 QUE DISOPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II E III DA LEI MUNICIPAL DE 699/2010, ESTRUTURANDO A ASSESSORIA PARLAMENTAR E CRIANDO NOVOS CARGOS NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 66/2025 Protocolo N°: 66 ID: 7370 Data: 25/02/2025 17:34:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Vilcimar Corrêa, Paulo Cole, Sonia Steins)
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PROCESSO
Requerimento n° 1/2025
PARA REQUERER DO PODER EXECUTIVO QUE FORNEÇA UMA LISTA DE TODAS AS DESPESAS DO ANO DE 2024, AS QUAIS TRANSPASSARAM O MANDATO DO PREFEITO ANTERIOR SEM REGULAR EMPENHO E CONSEQUENTEMENTE SEM LASTRO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO. ESCLARECENDO COM MAIS DETALHES, O PRESENTE PEDIDO É PARA REQUERER DO PODER EXECUTIVO QUE INFORME, DE FORMA MINUCIOSA TODAS AS DESPESAS REFERENTES AO ANO ANTERIOR QUE ESTÃO NECESSITANDO DE EMPENHOS EM 2025, TAIS COMO, LIMPEZA URBANA, ALUGUEIS, ILUMINAÇÃO E TODAS AS OUTRAS DESPESAS.
Processo N°: 26/2025 Protocolo N°: 26 ID: 7330 Data: 07/02/2025 17:00:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Dr. Léo
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PROCESSO
Requerimento n° 38/2024
REQUER DO PODER EXECUTIVO A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, INCLUINDO EFETIVOS, COMISSIONADOS E CEDIDOS À DISPOSIÇÃO, ESPECIFICANDO SEUS SALÁRIOS BASE, GRATIFICAÇÕES, PRODUTIVIDADE E OUTROS BENEFÍCIOS RECEBIDOS, TENDO COMO REFERÊNCIA OS MESES DE JUNHO A OUTUBRO DE 2024, E OUTROS.
Processo N°: 269/2024 Protocolo N°: 271 ID: 7279 Data: 13/11/2024 12:54:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
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PROCESSO
Requerimento n° 37/2024
REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE APRESENTE PLANILHA REFERENTE AOS GASTOS COM PADARIA NO PERÍODO DE 2023 A 2024 (ATÉ 31/10), DISCRIMINADOS MENSALMENTE, CONTENDO O NÚMERO DE CADA NOTA FISCAL.
Processo N°: 264/2024 Protocolo N°: 266 ID: 7274 Data: 30/10/2024 17:40:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
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PROCESSO
Requerimento n° 36/2024
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJA EXPLICADO OS MOTIVOS PELA FALTA DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE FUNDÃO, DESDE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, E AINDA, OS MOTIVOS PELA FALTA DE PAGAMENTO DAS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL DO VEÍCULO DA ASSOCIAÇÃO.
Processo N°: 253/2024 Protocolo N°: 255 ID: 7263 Data: 11/10/2024 15:42:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
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PROCESSO
Requerimento n° 35/2024
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA FORNECIDO PLANILHA CONTENDO A RELAÇÃO DE SERVIDORES NOMEADOS A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO ATÉ A DATA DE RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO, DISCRIMINANDO POR NOME, DATA DE NOMEAÇÃO, NÚMERO DO DECRETO, CARGO A SER OCUPADO E O SALÁRIO DO RESPECTIVO CARGO.
Processo N°: 252/2024 Protocolo N°: 254 ID: 7262 Data: 11/10/2024 15:41:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
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