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Última atualização: 13/10/2025   IMPRIMIR
Requerimento Tribuna Livre n° 19/2025
REQUER INSCRIÇÃO NA TRIBUNA LIVRE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 17/11/2025 ÀS 17:00 HORAS ORADOR: FLAVIO XAVIER ALBETO TEMA: ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FUNDÃO.
Processo N°: 429/2025 Protocolo N°: 431 ID: 7737 Data: 31/10/2025 18:35:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Flavio Xavier Alberto
Projeto de Lei n° 110/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 0259/2003 DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 428/2025 Protocolo N°: 430 ID: 7736 Data: 31/10/2025 16:25:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho, Leonardo da Silva Rodrigues, Marcos Moraes, Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 109/2025
ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 874/12 QUE DISPÕE SOBRE O APORTE ANUAL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO IPRESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 427/2025 Protocolo N°: 429 ID: 7735 Data: 31/10/2025 15:07:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 108/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.340 DE 10 DE MAIO DE 2022E DA LEI MUNICIPAL N.º 1.347 DE 05 DE JULHO DE 2022.
Processo N°: 426/2025 Protocolo N°: 428 ID: 7734 Data: 31/10/2025 14:59:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Requerimento Tribuna Livre n° 18/2025
REQUER INSCRIÇÃO TRIBUNA LIVRE SESSÃO DO DIA 17/11/2025 AS 17 HORAS, ORADOR: JOÃO GABRIEL DA COSTA CARLOS TEMA: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA MARIA DA PAZ PIMENTEL TEVE A HONRA DE PARTICIPAR DA VI CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE (CNIJMA). A INSTITUIÇÃO INTEGROU A ETAPA ESTADUAL, PROMOVIDA ENTRE OS DIAS 18 E 20 DE AGOSTO, A QUAL CONTOU COM A INSCRIÇÃO DE MAIS DE CEM ESCOLAS, DAS QUAIS TRINTA FORAM SELECIONADAS PARA APRESENTAR SEUS PROJETOS. NOSSA ESCOLA DESTACOU-SE AO CONQUISTAR A VITÓRIA NA REFERIDA FASE ESTADUAL COM O PROJETO INTITULADO "FUNDÃO EM ALERTA: CHUVAS, ENCHENTES E OS DESAFIOS CLIMÁTICOS LOCAIS". COMO RESULTADO DESSA CONQUISTA, REPRESENTAMOS O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NA ETAPA NACIONAL, REALIZADA EM LUZIÂNIA (GOIÁS), NO PERÍODO DE 6 A 10 DE OUTUBRO, NA COMPANHIA DA DELEGAÇÃO CAPIXABA. NO ÂMBITO DO PROJETO "FUNDÃO EM ALERTA: CHUVAS, ENCHENTES E OS DESAFIOS CLIMÁTICOS LOCAIS", OS ESTUDANTES DO 9º ANO ELABORARAM CARTAS DIRIGIDAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, APRESENTANDO SUGESTÕES E PROPOSTAS PARA MITIGAR OS IMPACTOS DAS INTENSAS CHUVAS E ENCHENTES NA CIDADE. COM BASE NESSAS CONTRIBUIÇÕES, A EQUIPE ESCOLAR CONSOLIDOU AS RECOMENDAÇÕES EM UMA ÚNICA MISSIVA, A QUAL PRETENDEMOS LER NA TRIBUNA E A SEGUIR, REALIZAR A ENTREGA.
Processo N°: 425/2025 Protocolo N°: 427 ID: 7733 Data: 30/10/2025 19:54:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gabriel da Costa Carlos
Requerimento Tribuna Livre n° 17/2025
REQUER INSCRIÇÃO TRIBUNA LIVRE SESSÃO DO DIA 17-11-2025 AS 17 HORAS - ORADOR: : KAUÃ AUER ALEXANDRE TEMA: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA MARIA DA PAZ PIMENTEL TEVE A HONRA DE PARTICIPAR DA VI CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE (CNIJMA). A INSTITUIÇÃO INTEGROU A ETAPA ESTADUAL, PROMOVIDA ENTRE OS DIAS 18 E 20 DE AGOSTO, A QUAL CONTOU COM A INSCRIÇÃO DE MAIS DE CEM ESCOLAS, DAS QUAIS TRINTA FORAM SELECIONADAS PARA APRESENTAR SEUS PROJETOS. NOSSA ESCOLA DESTACOU-SE AO CONQUISTAR A VITÓRIA NA REFERIDA FASE ESTADUAL COM O PROJETO INTITULADO "FUNDÃO EM ALERTA: CHUVAS, ENCHENTES E OS DESAFIOS CLIMÁTICOS LOCAIS". COMO RESULTADO DESSA CONQUISTA, REPRESENTAMOS O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NA ETAPA NACIONAL, REALIZADA EM LUZIÂNIA (GOIÁS), NO PERÍODO DE 6 A 10 DE OUTUBRO, NA COMPANHIA DA DELEGAÇÃO CAPIXABA. NO ÂMBITO DO PROJETO "FUNDÃO EM ALERTA: CHUVAS, ENCHENTES E OS DESAFIOS CLIMÁTICOS LOCAIS", OS ESTUDANTES DO 9º ANO ELABORARAM CARTAS DIRIGIDAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, APRESENTANDO SUGESTÕES E PROPOSTAS PARA MITIGAR OS IMPACTOS DAS INTENSAS CHUVAS E ENCHENTES NA CIDADE. COM BASE NESSAS CONTRIBUIÇÕES, A EQUIPE ESCOLAR CONSOLIDOU AS RECOMENDAÇÕES EM UMA ÚNICA MISSIVA, A QUAL PRETENDEMOS LER NA TRIBUNA E A SEGUIR, REALIZAR A ENTREGA.
Processo N°: 424/2025 Protocolo N°: 426 ID: 7732 Data: 30/10/2025 19:49:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kauã Auer Alexandre
Indicação n° 250/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVOQUEIMPLEMENTEMEDIDAS ADMINISTRATIVAS E TECNOLÓGICAS PARAOTIMIZARO PROCEDIMENTO DE REDUÇÃO DE PRAZONOPROCESSODEEMISSÃO DE GUIAS DE ITBI.
Processo N°: 423/2025 Protocolo N°: 425 ID: 7731 Data: 30/10/2025 17:52:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Indicação n° 249/2025
A VEREADORA ABAIXO SUBSCRITA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REVISÃO, PATROLAMENTO E MELHORIA DAS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NA RUA JUIZ DE FORA, Nº 49, E NA RUA OURO PRETO, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE PRAIA GRANDEES
Processo N°: 422/2025 Protocolo N°: 424 ID: 7730 Data: 30/10/2025 16:19:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Projeto de Lei n° 107/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.340 DE 10 DE MAIO DE 2022 CRIANDO CARGOS DE DIRETOR DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 421/2025 Protocolo N°: 423 ID: 7729 Data: 30/10/2025 15:04:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2025
APROVA COM RESSALVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO — ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, PRESTADAS PELO EXMO. SR. GILMAR DE SOUZA BORGES — PREFEITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 420/2025 Protocolo N°: 422 ID: 7728 Data: 30/10/2025 14:52:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Angela Coutinho, Dr. Léo
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