Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 7 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 7/2025
ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO CMF N° 005/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 415/2025 Protocolo N°: 417 ID: 7723 Data: 28/10/2025 13:02:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Projeto de Resolução n° 6/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS ALÍNEAS “A” E “B”, DO ART. 146-C DA RESOLUÇÃO CMF Nº 003/1995, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES
Processo N°: 375/2025 Protocolo N°: 377 ID: 7683 Data: 01/10/2025 16:16:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Xandoca
Projeto de Resolução n° 5/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 7° DA RESOLUÇÃO CMF N° 003/1995, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 357/2025 Protocolo N°: 359 ID: 7665 Data: 16/09/2025 14:01:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Agnaldo Couto, Angela Coutinho, Dr. Léo, Leonardo da Silva Rodrigues, Marcos Moraes, Moisés Pereira de Almeida, Paulo Cole, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Xandoca
Projeto de Resolução n° 4/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO CMF N° 004/2015, QUE REGULAMENTA O "PROGRAMA DE ESTÁGIO TALENTOS LOCAIS" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 258/2025 Protocolo N°: 260 ID: 7565 Data: 10/07/2025 15:21:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Vilcimar Corrêa, Paulo Cole, Sonia Steins), Paulo Cole, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Projeto de Resolução n° 3/2025
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO A CELEBRAR CONVÊNIO COM 0 BANESTES S/A E CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 223/2025 Protocolo N°: 225 ID: 7530 Data: 11/06/2025 13:19:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Paulo Cole, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Projeto de Resolução n° 2/2025
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 — LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 28/2025 Protocolo N°: 28 ID: 7332 Data: 12/02/2025 22:33:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Vilcimar Corrêa, Paulo Cole, Sonia Steins)
Projeto de Resolução n° 1/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART.1° DA RESOLUÇÃO CMF N° 008/2013, QUE ESTIPULA O VALOR DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 27/2025 Protocolo N°: 27 ID: 7331 Data: 12/02/2025 22:30:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Vilcimar Corrêa, Paulo Cole, Sonia Steins)
« Anterior 1 Próxima »
itens por página