Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei n° 88/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE FUNDÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 648/2021 Protocolo N°: 656 ID: 6111 Data: 17/12/2021 16:19:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
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PROCESSO
L 1317/2021
Projeto de Lei n° 87/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 2.087.164,24, PARA POSSIBILITAR A RETIFICAÇÃO DA CONTABILIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO IPRESF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 647/2021 Protocolo N°: 655 ID: 6110 Data: 17/12/2021 16:06:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
DETALHES
PROCESSO
L 1323/2021
Projeto de Lei n° 86/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1134/2018, ATUALIZANDO PARA R$372,48 (TREZENTOS SETENTA DOIS REAIS QUARENTA OITO CENTAVOS) O TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO IPRESF - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO (RU).
Processo N°: 630/2021 Protocolo N°: 638 ID: 6093 Data: 13/12/2021 13:35:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 85/2021
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS ENTRE TIMBUÍ, SEDE DE FUNDÃO E PRAIA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 629/2021 Protocolo N°: 637 ID: 6090 Data: 09/12/2021 16:58:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
DETALHES
PROCESSO
L 1319/2021
Projeto de Lei n° 84/2021
INSTITUI E DISCIPLINA AS DIRETRIZES GERAIS PARA A FIXAÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 628/2021 Protocolo N°: 636 ID: 6089 Data: 08/12/2021 17:07:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima, Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Felix Tesch Francisco, Janilton Almeida De Carli, Paulo Cole, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
DETALHES
PROCESSO
L 1322/2021
Projeto de Lei n° 83/2021
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS ENTRE TIMBUÍ, SEDE DE FUNDÃO E PRAIA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 625/2021 Protocolo N°: 633 ID: 6086 Data: 07/12/2021 18:16:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2021
FICA DENOMINADO DE “RUA SEBASTIÃO DA SILVA TONGO” O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA SETE, LOCALIZADO ENTRE A RODOVIA SANTA CRUZ E A RUA SEIS, NO LOTEAMENTO VILA TONGO, NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 616/2021 Protocolo N°: 624 ID: 6077 Data: 26/11/2021 16:44:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aelcio Rodrigues Peixoto
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PROCESSO
L 1316/2021
Projeto de Lei n° 81/2021
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2021, NO MONTANTE DE 5% (CINCO POR CENTO), E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.261, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (RU).
Processo N°: 611/2021 Protocolo N°: 619 ID: 6072 Data: 24/11/2021 13:17:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
DETALHES
PROCESSO
L 1310/2021
Projeto de Lei n° 80/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FUNDÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(RU).
Processo N°: 609/2021 Protocolo N°: 617 ID: 6070 Data: 19/11/2021 16:26:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
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PROCESSO
L 1309/2021
Projeto de Lei n° 79/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DOS ARTIGOS 23 E 23-B DA LEI MUNICIPAL Nº 699/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 608/2021 Protocolo N°: 616 ID: 6069 Data: 17/11/2021 17:41:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima
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PROCESSO
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