Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda a Lei Orgânica Ano Proposição: 2011 
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 6/2011
ALTERA PARA 11 (ONZE) O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2364 Data: 30/09/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 7/2011
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FUNDÃO, A FIM DE INDICAR PRAZO PARA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2307 Data: 17/08/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 5/2011
ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 30, 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FUNDÃO, A FIM DE ESTABELECER O VOTO ABERTO NOS CASOS EM QUE MENCIONA, TERMINANDO COM O VOTO SECRETO PARLAMENTAR.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2177 Data: 13/05/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Claydson Pimentel Rodrigues
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 4/2011
INSERE DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FUNDÃO, A FIM DE INSERIR PROGRAMA DE METAS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2083 Data: 12/04/2011 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Claydson Pimentel Rodrigues
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2011
INSERE DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FUNDÃO, A FIM DE INDICAR PRAZO PARA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2082 Data: 12/04/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ailson Abreu Ramos
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2011
ALTERA DISPOSITIVO DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 39 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE FUNDÃO,A FIM DE IGUALAR O PRAZO DE URGÊNCIA COM OS DAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAL E FEDERAL.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2024 Data: 11/03/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Anderson Pedroni Gorza
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2011
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 1962 Data: 24/02/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Claydson Pimentel Rodrigues
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