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Processo Legislativo
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Não
Tipo:
Requerimento
Ano Proposição:
2006
Localizada(s)
26
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Requerimento n° 32/2006
REQUER À PREFEITA MUNICIPAL, A PRESTAÇÃO DE CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E VEÍCULOS DE PASSEIO FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO DESDE JANEIRO DE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA.
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
539
Data:
20/12/2006 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos Henrique Dalapícola
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 31/2006
REQUER À PREFEITA MUNICIPAL, AS INFORMAÇÕES DISCRIMINADAS NO REQUERIMENTO, SOBRE FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
536
Data:
20/12/2006 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos Henrique Dalapícola
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 81/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ASSOCIATIVO NOVA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
226
Data:
06/12/2006 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 29/2006
REQUER QUE CONVOCA EXTRAORDINÁRIAMENTE A CÂMARA MUNICIPAL COM FULCRO NO INCISO III, 3º DO ART. 9º DA LEI ORGÂNICA E ART. 125, ALÍNEA "B" DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA APRECIAÇÃO DE DIVERSAS PROPOSIÇÕES.
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
541
Data:
06/12/2006 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Claydson Pimentel Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 90/2006
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA MILITAR.
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
214
Data:
18/11/2006 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 28/2006
REQUER QUE A PREFEITA INFORME O MOTIVO PELO QUAL A PMF NÃO CUMPRIU O ESTABELECIMENTO PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ARTIGOS 110 E 111 SEUS PARAGRAFOS, NO QUE TANGE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, COM REFERENCIA AO EXERCICIO DE 2006.
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
208
Data:
13/11/2006 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Claydson Pimentel Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 27/2006
REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITA, O MOTIVO PELO QUAL A PMF NÃO REALIZOU AUDIENCIA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE EM TIMBUÍ.
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
209
Data:
13/11/2006 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Claydson Pimentel Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 26/2006
REQUER INFORMAÇÕES DA PMF: MOTIVO DO DESCUMPRIMENTO DA LEI 315/2006 QUE ALTERA O DISPOSITIVO NO ART.3º DA LEI MUNICIPAL 294/2004- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PAZO QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SE ADEQUEM AO DISPOSITIVO NAQUELA LESGISLAÇÃO.
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
210
Data:
13/11/2006 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
André Luiz Rangel Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 25/2006
REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL QUE INFORME O MOTIVO DO DESCUMPRIMENTO DA LEI 381/2006 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NAS CONTAS DE ENERGIAS O PERCENTUAL DE COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
215
Data:
13/11/2006 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Ailson Abreu Ramos
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 24/2006
REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL, CÓPIA DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE MANILHAS ADQUIRIDA NO ANO 2005 E 2006 E QUANTIDADE, QUANDO, ONDE E POR QUAL SECRETARIA FORAM USADAS, CÓPIA DA FICHA DE CONTROLE COM O SALDO EXISTENTE.
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
542
Data:
13/11/2006 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Ailson Abreu Ramos
DETALHES
PROCESSO
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