Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2005 
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Última atualização: 09/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 97/2005
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO GRUPO DO MAGISTÉRIO QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO NO ÂMBITO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 369 Data: 19/12/2005 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 96/2005
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE FUNDÃO.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 167 Data: 19/12/2005 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 95/2005
AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A FUNDAÇÃO HOMERO PEREIRA RAMOS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 368 Data: 15/12/2005 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 92/2005
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 366 Data: 15/12/2005 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 91/2005
ACRESCENTA ANEXOS DE METAS FISCAIS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE Nº 355, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 365 Data: 15/12/2005 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 90/2005
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CUSTEAR DESPESAS COM PASSAGENS DOS ESTUDANTES DE QUALQUER GRAU DE ENSINO, DA REDE PÚBLICA, QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, MAS QUE SE AUSENTAM DIARIAMENTE PARA ESTUDAREM EM MUNICÍPIOS VISINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 721 Data: 12/12/2005 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claydson Pimentel Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 89/2005
APROVA O ORÇAMENTO - PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 362 Data: 06/12/2005 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2005
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI Nº 839/94 , E LEI Nº 269/93 REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN, AO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER- VIVOS - ITBI,AS TAXAS, AO PROCESSO FISCAL, A DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 188 Data: 05/12/2005 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 87/2005
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS CLIENTES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 172 Data: 01/12/2005 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claydson Pimentel Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2005
CONCEDA ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 372 Data: 01/12/2005 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
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