Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Marcos Moraes 
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Projeto de Lei n° 110/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 0259/2003 DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 428/2025 Protocolo N°: 430 ID: 7736 Data: 31/10/2025 16:25:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho, Leonardo da Silva Rodrigues, Marcos Moraes, Vilcimar Correa
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PROCESSO
L 1609/2025
Requerimento n° 5/2025
REQUER INFORMAÇÃO E COMPROVAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS REFERENTE AO INÍCIO DE CONSTRUÇÃODE "EDIFICAÇÃO" OCORRENDO EM UMA ÁREA DE 1.500 M2 (MIL E QUINHENTOS METROSQUADRADOS) DENOMINADA DE EC01- ESPAÇO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA RUA DASACEROLAS, NA PRIMEIRA ETAPA DO BAIRRO RESIDENCIAL HZ, NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE,ÁREA ESSA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: 418/2025 Protocolo N°: 420 ID: 7726 Data: 28/10/2025 16:36:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho, Agnaldo Couto, Leonardo da Silva Rodrigues, Marcos Moraes, Moisés Pereira de Almeida, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Xandoca
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PROCESSO
Indicação n° 230/2025
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À EMPRESA EDP (RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO ÀS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA QUE VÊM OCORRENDO HÁ CERCA DE DOIS MESES NA RUA EUCLIDES BARCELOS, MAIS CONHECIDA COMO "BURACO QUENTE", NO DISTRITO DE TIMBUÍ.
Processo N°: 384/2025 Protocolo N°: 386 ID: 7692 Data: 09/10/2025 14:28:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Marcos Moraes
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 7° DA RESOLUÇÃO CMF N° 003/1995, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 357/2025 Protocolo N°: 359 ID: 7665 Data: 16/09/2025 14:01:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Agnaldo Couto, Angela Coutinho, Dr. Léo, Leonardo da Silva Rodrigues, Marcos Moraes, Moisés Pereira de Almeida, Paulo Cole, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Xandoca
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PROCESSO
R 5/2025
Indicação n° 196/2025
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRA DE CALÇAMENTO NO MANOBRADOR LOCALIZADO NA RUA FLORIANO BROMOSCHENKEL, BAIRRO AGRIM CORRÊA, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: 317/2025 Protocolo N°: 319 ID: 7625 Data: 13/08/2025 15:15:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Marcos Moraes
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PROCESSO
Indicação n° 195/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PODA DAS ÁRVORES NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE DESTACADO, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 316/2025 Protocolo N°: 318 ID: 7624 Data: 13/08/2025 14:53:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Marcos Moraes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2025
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO AO DIA DO AGRICULTOR AO ILUSTRÍSSIMO SR. COSME DEMUNER GASPARINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 268/2025 Protocolo N°: 270 ID: 7575 Data: 11/07/2025 15:46:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Agnaldo Couto, Angela Coutinho, Dr. Léo, Leonardo da Silva Rodrigues, Marcos Moraes, Moisés Pereira de Almeida, Paulo Cole, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Xandoca
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PROCESSO
D 4/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2025
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO AO DIA DO AGRICULTOR AO ILUSTRISSIMO SR. LUIS CARLOS NIERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 267/2025 Protocolo N°: 269 ID: 7574 Data: 11/07/2025 15:40:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Agnaldo Couto, Angela Coutinho, Dr. Léo, Leonardo da Silva Rodrigues, Marcos Moraes, Moisés Pereira de Almeida, Paulo Cole, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Xandoca
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PROCESSO
D 3/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2025
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO AO DIA DO AGRICULTOR AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ FERREIRA CAMPANHOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 266/2025 Protocolo N°: 268 ID: 7573 Data: 11/07/2025 15:36:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Agnaldo Couto, Angela Coutinho, Dr. Léo, Leonardo da Silva Rodrigues, Marcos Moraes, Moisés Pereira de Almeida, Paulo Cole, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Xandoca
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PROCESSO
D 2/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO AO DIA DO AGRICULTOR AO ILUSTRÍSSIMO SR. LUIZ CARLOS BROETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 265/2025 Protocolo N°: 267 ID: 7572 Data: 11/07/2025 15:29:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Agnaldo Couto, Angela Coutinho, Dr. Léo, Leonardo da Silva Rodrigues, Marcos Moraes, Moisés Pereira de Almeida, Paulo Cole, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Xandoca
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PROCESSO
D 1/2025
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