Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Agnaldo Couto 
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Indicação n° 81/2025
INDICA-SE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A ADEQUAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, TRAJETO - (PRAIA GRANDE X FUNDÃO) E (FUNDÃO X PRAIA GRANDE) PARA INCLUIR A COMUNIDADE DO IRIRI NA ROTA, BEM COMO ALTERAR OS HORÁRIOS PARA ATENDER COM EFICIÊNCIA OS MORADORES DO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, EM ESPECIAL OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO E OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL FUNDÃO QUE DEPENDEM DIARIAMENTE DE TRANSPORTE PARA CHEGAREM AO TRABALHAR.
Processo N°: 112/2025 Protocolo N°: 113 ID: 7417 Data: 28/03/2025 16:13:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Indicação n° 80/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE DO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: 111/2025 Protocolo N°: 112 ID: 7416 Data: 28/03/2025 15:53:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Agnaldo Couto, Angela Coutinho, Dr. Léo, Leonardo da Silva Rodrigues, Moisés Pereira de Almeida, Vilcimar Correa, Xandoca
Projeto de Lei n° 23/2025
RECONHECE A PRÁTICA DA CAVALGADA COMO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, ASSOCIADA ÁS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 107/2025 Protocolo N°: 108 ID: 7412 Data: 28/03/2025 14:38:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Indicação n° 76/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA ORLA DO DISTRITO DE PRAIA GRANDE - FUNDÃO-ES.
Processo N°: 106/2025 Protocolo N°: 107 ID: 7411 Data: 28/03/2025 13:42:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Projeto de Lei n° 21/2025
ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 2°, 3° , 4°, 5°, 6° E INCLUI O § 1° NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°084/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 92/2025 Protocolo N°: 93 ID: 7397 Data: 17/03/2025 17:09:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Indicação n° 54/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 80/2025 Protocolo N°: 81 ID: 7385 Data: 12/03/2025 13:39:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Projeto de Lei n° 20/2025
RECONHECE A PRATICA DA CAVALGADA COMO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, ASSOCIADA AS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 79/2025 Protocolo N°: 80 ID: 7384 Data: 12/03/2025 12:43:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Indicação n° 42/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE DO DER-ES - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPIRITO SANTO PARA QUE PROMOVA A RESTAURAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA PRAIA GRANDE A FUNDÃO SEDE.
Processo N°: 60/2025 Protocolo N°: 60 ID: 7364 Data: 25/02/2025 09:47:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Indicação n° 41/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE POSTO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE - FUNDÃO-ES.
Processo N°: 59/2025 Protocolo N°: 59 ID: 7363 Data: 25/02/2025 09:43:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Projeto de Lei n° 14/2025
ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 5º E 6º E INCLUI O § 1º NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 084/1998 E DÁ OUTRAS PROVIENCIAS.
Processo N°: 58/2025 Protocolo N°: 58 ID: 7362 Data: 25/02/2025 08:43:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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