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Última atualização: 12/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 129/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 494/2025 Protocolo N°: 496 ID: 7802 Data: 12/12/2025 15:42:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
DETALHES
PROCESSO
L 1620/2025
Projeto de Lei n° 128/2025
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE COORDENAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 493/2025 Protocolo N°: 495 ID: 7801 Data: 12/12/2025 15:39:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
DETALHES
PROCESSO
L 1619/2025
Projeto de Lei n° 127/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.441 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, READEQUANDO O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA UNIDADE DE SAÚDE DE PRAIA GRANDE.
Processo N°: 492/2025 Protocolo N°: 494 ID: 7800 Data: 12/12/2025 15:35:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
DETALHES
PROCESSO
L 1618/2025
Indicação n° 274/2025
“INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO GRAMUTÉ, FUNDÃO/ES .
Processo N°: 491/2025 Protocolo N°: 493 ID: 7799 Data: 11/12/2025 15:15:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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PROCESSO
Moção n° 41/2025
MANIFESTAR APLAUSO EM HOMENAGEM AO MESTRE DE KARATÊ - LUCIANO DE OLIVEIRA ALVES, PELA SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO, CONQUISTAS E REPRESENTATIVIDADE NO ESPORTE, LEVANDO COM ORGULHO O NOME DE FUNDÃO AO CENÁRIO ESTADUAL E NACIONAL.
Processo N°: 490/2025 Protocolo N°: 492 ID: 7798 Data: 11/12/2025 13:45:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Dr. Léo
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PROCESSO
Moção n° 40/2025
MOÇÃO DE APLAUSO AO GESTOR ESCOLAR SR. DASSAIEVE OLIVEIRA CASSIANO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELA MENÇÃO HONROSA NA CATEGORIA “EXPERIMENTANDO O MUNDO” COM A PRÁTICA “COMO A ÁGUA MOLDA A TERRA E É CARREGADA PELO AR”, NO III SEMINÁRIO DE PRÁTICAS EXITOSAS DO PROETI.
Processo N°: 489/2025 Protocolo N°: 491 ID: 7797 Data: 11/12/2025 13:38:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 273/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAR O RECADASTRAMENTO, E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO MIRANTE DA PRAIA NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE-FUNDÃO/ES.
Processo N°: 488/2025 Protocolo N°: 490 ID: 7796 Data: 11/12/2025 13:34:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 39/2025
MOÇÃO DE APLAUSO A PROFESSORA SRA. LAURA DOS SANTOS DE PAULA, EM RECONHECIMENTO PELA MENÇÃO HONROSA NA CATEGORIA “EXPERIMENTANDO O MUNDO” COM A PRÁTICA “COMO A ÁGUA MOLDA A TERRA E É CARREGADA PELO AR”, NO III SEMINÁRIO DE PRÁTICAS EXITOSAS DO PROETI.
Processo N°: 487/2025 Protocolo N°: 489 ID: 7795 Data: 11/12/2025 13:33:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 126/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 447/2007, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE INSTRUTOR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 486/2025 Protocolo N°: 488 ID: 7794 Data: 11/12/2025 11:27:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
DETALHES
PROCESSO
L 1617/2025
Projeto de Lei n° 125/2025
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR, POR TEMPO DETERMINADO.
Processo N°: 485/2025 Protocolo N°: 487 ID: 7793 Data: 10/12/2025 14:33:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
DETALHES
PROCESSO
L 1621/2025
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