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Última atualização: 05/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 83/2024
ACRESCENTA O ARTIGO 93-A NA LEI MUNICIPAL Nº 837/1994 (INSTITUI CÓDIGO DE POSTURA DE FUNDÃO/ES), PROIBINDO A EXECUÇÃO DE MÚSICAS IMPRÓPRIAS ÀS CRIANÇAS NOS VEÍCULOS COLETIVOS DENOMINADOS “TRENZINHO DA ALEGRIA”.
Processo N°: 288/2024 Protocolo N°: 290 ID: 7298 Data: 09/12/2024 13:26:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aelcio Rodrigues Peixoto
Projeto de Lei n° 82/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PONTE VALDIRA DAS NEVES POLLASTRELLI”, A PONTE DE DESTACADO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE FUNDÃO/ES (RU).
Processo N°: 287/2024 Protocolo N°: 289 ID: 7297 Data: 09/12/2024 13:11:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 81/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE “NEILSON CORRÊA DOS SANTOS”, A PONTE DE DUAS BOCAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE DUAS BOCAS, FUNDÃO/ES (RU).
Processo N°: 286/2024 Protocolo N°: 288 ID: 7296 Data: 09/12/2024 12:53:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 80/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PONTE MANOEL SANTOS”, A PONTE DE PIRANEMA, LOCALIZADA NA ES-261, S/N, PIRANEMA, FUNDÃO/ES (RU).
Processo N°: 285/2024 Protocolo N°: 287 ID: 7295 Data: 09/12/2024 12:46:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 79/2024
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 544/2008, QUE DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, PARA PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO, PELO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 284/2024 Protocolo N°: 286 ID: 7294 Data: 06/12/2024 10:49:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 78/2024
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.245/2020, QUE DENOMINA "ORLY FERNANDES DE OLIVEIRA" A RUA LATERAL À RUA FLORIANO BROMONSCHENKEL, AMBAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 281/2024 Protocolo N°: 283 ID: 7291 Data: 05/12/2024 17:17:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 77/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (RU).
Processo N°: 280/2024 Protocolo N°: 282 ID: 7290 Data: 05/12/2024 16:53:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 74/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA CULTURAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE TEXTOS NAS ESCOLAS" NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, E A INCLUSÃO DESSA DATA NO CALENDÁRIO DE FESTAS MUNICIPAIS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 477/2007.
Processo N°: 277/2024 Protocolo N°: 279 ID: 7287 Data: 29/11/2024 17:34:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Projeto de Lei n° 72/2024
DECLARA A CULTURA CATÓLICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 271/2024 Protocolo N°: 273 ID: 7281 Data: 21/11/2024 16:06:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
Projeto de Lei n° 71/2024
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.332/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 270/2024 Protocolo N°: 272 ID: 7280 Data: 14/11/2024 13:53:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
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