Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2024 
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Projeto de Lei n° 67/2024
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PELA ASSOCIAÇÃO GRUPO AMIGOS SOLIDÁRIOS - GAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 250/2024 Protocolo N°: 252 ID: 7260 Data: 11/10/2024 12:46:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Resolução n° 4/2024
APROVA CALENDÁRIO PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA LEGISLATURA.
Processo N°: 246/2024 Protocolo N°: 248 ID: 7256 Data: 09/10/2024 16:17:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole
Projeto de Resolução n° 3/2024
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ANUAL DE PAGAMENTO DOS VEREADORES, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 245/2024 Protocolo N°: 247 ID: 7255 Data: 09/10/2024 16:02:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole
Projeto de Lei n° 65/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO COMERCIANTE “SR. JOSÉ RAMOS DA SILVA”. *REGISTRA-SE A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CONFERIDA AO PROJETO, NA DATA DE 15/10/2024, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 34/24.
Processo N°: 243/2024 Protocolo N°: 245 ID: 7253 Data: 23/09/2024 17:27:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole
Projeto de Lei n° 64/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO JOVEM ATLETA DO KARATÊ, “EMANUEL DE OLIVEIRA BARBOSA”. *REGISTRA-SE A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CONFERIDA AO PROJETO, NA DATA DE 15/10/2024, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 34/24.
Processo N°: 242/2024 Protocolo N°: 244 ID: 7252 Data: 23/09/2024 17:26:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janilton Almeida De Carli
Projeto de Lei n° 63/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, À ILUSTRE “PASTORA SRª. ANDREA GONÇALVES BATISTA DE OLIVEIRA”. *REGISTRA-SE A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CONFERIDA AO PROJETO, NA DATA DE 15/10/2024, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 34/24.
Processo N°: 241/2024 Protocolo N°: 243 ID: 7251 Data: 23/09/2024 17:26:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Projeto de Lei n° 62/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, À ILUSTRE “PROFESSORA E DIRETORA ESCOLAR – SRª. JOSIANE FONTANA BARBOSA THOMÁS”. *REGISTRA-SE A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CONFERIDA AO PROJETO, NA DATA DE 15/10/2024, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 34/24.
Processo N°: 240/2024 Protocolo N°: 242 ID: 7250 Data: 23/09/2024 17:25:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Projeto de Lei n° 61/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO ILUSTRE “PADRE ALCERI FRANCISCO ALVES”, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “PADRE CHICO”. *REGISTRA-SE A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CONFERIDA AO PROJETO, NA DATA DE 15/10/2024, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 34/24.
Processo N°: 239/2024 Protocolo N°: 241 ID: 7249 Data: 23/09/2024 17:24:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
Projeto de Lei n° 60/2024
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.483/2024, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 707.007,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 238/2024 Protocolo N°: 240 ID: 7247 Data: 23/09/2024 13:49:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 59/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 235/2024 Protocolo N°: 237 ID: 7244 Data: 16/09/2024 14:58:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
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