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Proposta de Emenda à Projeto de Lei n° 0/2022
MODIFICA O ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2022, REFERENTE AO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO.
Processo N°: 392/2022 Protocolo N°: 419 ID: 6537 Data: 16/12/2022 18:12:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Indicação n° 196/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ACIONE O GOVERNO DO ESTADO PARA REALIZAÇÃO DO REFORÇO DA SINALIZAÇÃO, DESOBSTRUÇÃO E REPAROS DA CAMADA ASFÁLTICA DA ES-124, QUE LIGA FUNDÃO A PRAIA GRANDE.
Processo N°: 415/2022 Protocolo N°: 418 ID: 6536 Data: 13/12/2022 22:16:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Indicação n° 195/2022
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O REPARO DO ASFALTO DA RUA LUZIA GON PRATTI, PRÓXIMO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO CENTRO DE FUNDÃO.
Processo N°: 414/2022 Protocolo N°: 417 ID: 6535 Data: 13/12/2022 22:12:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Indicação n° 194/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ACIONE A CONCESSIONÁRIA ECO-101 PARA SINALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA BR-101, NA SEDE DE FUNDÃO, INDICANDO O ACESSO AO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Processo N°: 413/2022 Protocolo N°: 416 ID: 6534 Data: 13/12/2022 22:09:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felix Tesch Francisco
Indicação n° 193/2022
QUE O PODER EXECUTIVO ACIONE AO DER PARA PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DE DESLIZAMENTO DE TERRA PRAXIMO AO TRECHO DA ES-010 ENTRE O BAIRRO MIRANTE DA PRAIA E PRAIA GRANDE.
Processo N°: 412/2022 Protocolo N°: 415 ID: 6533 Data: 13/12/2022 22:05:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aelcio Rodrigues Peixoto
Indicação n° 192/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA ISENÇÃO DE IPTU PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS, AO CIDADÃO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL ÚNICO ATINGIDO PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 411/2022 Protocolo N°: 414 ID: 6532 Data: 13/12/2022 22:01:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aelcio Rodrigues Peixoto
Moção n° 56/2022
MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO MÉDICO DR. LUIZ GERALDO RODRIGUES FRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO FUNDAOENSE, COM DEDICAÇÃO E GRANDE VALOR PROFISSIONAL.
Processo N°: 410/2022 Protocolo N°: 413 ID: 6531 Data: 13/12/2022 21:21:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Indicação n° 191/2022
QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE PROJETO DE LEI, COM EXTREMA URGÊNCIA, VISANDO CONCEDER AUXÍLIO EMERGENCIAL, EM VALOR ÚNICO, AOS MORADORES ATENDIDOS PELA DEFESA CIVIL, QUE PERDERAM SEUS BENS EM CONSEQUÊNCIA DAS FORTES CHUVAS.
Processo N°: 409/2022 Protocolo N°: 412 ID: 6530 Data: 13/12/2022 21:15:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões, Aelcio Rodrigues Peixoto, Vilcimar Correa
Moção n° 55/2022
MOÇÃO DE PESAR EM HONRA DA FAMÍLIA DO RECENTEMENTE FALECIDO SR. LUIZ CAMPOS TELES.
Processo N°: 408/2022 Protocolo N°: 411 ID: 6529 Data: 13/12/2022 20:45:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Janilton Almeida De Carli
Moção n° 54/2022
MOÇÃO DE PESAR EM HONRA DA FAMÍLIA DA RECENTEMENTE FALECIDA SRA DENILDA DA SILVA PEREIRA.
Processo N°: 407/2022 Protocolo N°: 410 ID: 6528 Data: 13/12/2022 20:30:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
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