Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2021 
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Projeto de Lei n° 88/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE FUNDÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 648/2021 Protocolo N°: 656 ID: 6111 Data: 17/12/2021 16:19:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 87/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 2.087.164,24, PARA POSSIBILITAR A RETIFICAÇÃO DA CONTABILIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO IPRESF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 647/2021 Protocolo N°: 655 ID: 6110 Data: 17/12/2021 16:06:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Requerimento Tribuna Livre n° 16/2021
REQUER A INSCRIÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 15/12/2021, COM O TEMA: GRATIDÃO - GESTÃO DO SETHAS 2022.
Processo N°: 635/2021 Protocolo N°: 643 ID: 6098 Data: 13/12/2021 14:12:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AUCELONIA MAXIMA DA SILVA BORGES
Projeto de Resolução n° 6/2021
ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 634/2021 Protocolo N°: 642 ID: 6097 Data: 13/12/2021 13:54:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Requerimento n° 26/2021
REQUER DO PODER EXECUTIVO CÓPIA INTEGRAL DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A DOAÇÃO DE PAVIESSE AO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL HUDSON LEAL, QUE ESTÃO DEPOSITADOS NA ÁREA LOCALIZADA PRÓXIMA AO HORTO MUNICIPAL; BEM COMO RELATÓRIO CONTENDO EXPLICAÇÃO SOBRE AS MANILHAS DEPOSITADAS JUNTO AOS PAVIESSES NO LOCAL SUPRACITADO, A IDENTIFICAÇÃO DE QUAL SECRETARIA É A RESPONSÁVEL PELO DEPÓSITO E CONTROLE DA QUANTIDADE DEPOSITADA; RELATÓRIO CONTENDO OS MOTIVOS PELOS QUAIS OS PAVIESSES RECEBIDOS NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS NA PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS E EXPLICAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE TRILHOS DE LINHA FÉRREA EXISTENTES NO LOCAL SUPRACITADO, ACOMPANHADO DE CÓPIA REFERENTE À AQUISIÇÃO OU RECEBIMENTO POR DOAÇÃO DOS TRILHOS.
Processo N°: 633/2021 Protocolo N°: 641 ID: 6096 Data: 13/12/2021 13:48:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Requerimento n° 25/2021
REQUER DO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO OU PLANILHA (EXCETO FOLHA DE EMPENHO) CONTENDO OS VALORES REFERENTES AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DISCRIMINADOS MENSALMENTE, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2021, CATEGORIZADOS POR “DESPESA COM TRANSPORTE”, “DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO”, “PAGAMENTO DE CONVÊNIO”, “COMPRA DE MEDICAMENTOS”, “COMPRA DE INSUMOS”, “PAGAMENTO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS” E “DESPESA COM ALIMENTOS”.
Processo N°: 632/2021 Protocolo N°: 640 ID: 6095 Data: 13/12/2021 13:45:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Requerimento n° 24/2021
REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE À URBANIZAÇÃO/REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO, ASSIM COMO RELATÓRIO CONTENDO A DESCRIÇÃO DA REAL SITUAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DO BAIRRO FLORESTA, COM MENÇÃO AOS IMPEDIMENTOS LEGAIS EXISTENTES E AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O DESLINDE DO PROCESSO E OUTROS. ;
Processo N°: 631/2021 Protocolo N°: 639 ID: 6094 Data: 13/12/2021 13:44:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Projeto de Lei n° 86/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1134/2018, ATUALIZANDO PARA R$372,48 (TREZENTOS SETENTA DOIS REAIS QUARENTA OITO CENTAVOS) O TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO IPRESF - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO (RU).
Processo N°: 630/2021 Protocolo N°: 638 ID: 6093 Data: 13/12/2021 13:35:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 85/2021
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS ENTRE TIMBUÍ, SEDE DE FUNDÃO E PRAIA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 629/2021 Protocolo N°: 637 ID: 6090 Data: 09/12/2021 16:58:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 84/2021
INSTITUI E DISCIPLINA AS DIRETRIZES GERAIS PARA A FIXAÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 628/2021 Protocolo N°: 636 ID: 6089 Data: 08/12/2021 17:07:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima, Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Felix Tesch Francisco, Janilton Almeida De Carli, Paulo Cole, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
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