Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:8 Realizada em: 01/04/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 16 /2026
Nº Processo: 88/2026
Data: 30/03/2026 10:12:20
Autor: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Dispõe sobre a nomenclatura da Instituição de Ensino Municipal Professor Ernesto Nascimento, e dá outras providências

Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Ação: Incluído na Ordem do Dia
Complemento: NA FORMA DO ART. 24, INCISO II, ALÍNEA E DA RESOLUÇÃO Nº 03/95, INCLUO O PRESENTE PROJETO NA ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 01/04/2026 PARA VOTAÇÃO, CONFORME CONVOCAÇÃO OCORRIDA AO FINAL DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
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