Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:40 Realizada em: 15/12/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 119 /2025
Nº Processo: 458/2025
Data: 26/11/2025 14:02:04
Autor: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Estima a receita e fixa a despesa do município de Fundão/ES para o exercício financeiro de 2026.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 122 /2025
Nº Processo: 480/2025
Data: 09/12/2025 13:27:08
Autor: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Altera a Lei Municipal n.º 428 de 27 de novembro de 2006 e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 123 /2025
Nº Processo: 481/2025
Data: 09/12/2025 13:29:36
Autor: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Altera a Lei Municipal n.º 913 de 11 de junho de 2013 e a Lei Municipal n.º 621 de 07 de julho de 2009 e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 125 /2025
Nº Processo: 485/2025
Data: 10/12/2025 14:33:09
Autor: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Autoriza a Prorrogação de Contrato Administrativo Temporário de Professor, por tempo determinado.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 126 /2025
Nº Processo: 486/2025
Data: 11/12/2025 11:27:49
Autor: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 447/2007, ampliando o número de vagas para o cargo de Instrutor I e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 127 /2025
Nº Processo: 492/2025
Data: 12/12/2025 15:35:11
Autor: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1.441 de 23 de novembro de 2023, readequando o valor da gratificação do responsável técnico da Unidade de Saúde de Praia Grande.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 128 /2025
Nº Processo: 493/2025
Data: 12/12/2025 15:39:44
Autor: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Institui a gratificação de Coordenação dos Equipamentos de Assistência Social da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência e Defesa Social do Município de Fundão/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 129 /2025
Nº Processo: 494/2025
Data: 12/12/2025 15:42:15
Autor: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
“Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Motorista Profissional e dá outras providências”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 124 /2025
Nº Processo: 482/2025
Data: 09/12/2025 13:32:26
Autor: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Altera a Lei Municipal nº 1.402, de 05 de junho de 2023, que autoriza a concessão de ajuda de custo às equipes de futebol amadoras participantes da Copa Mário Garcia, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Resolução N° 8 /2025
Nº Processo: 468/2025
Data: 01/12/2025 16:52:32
Autor: Vilcimar Correa
Aprova Calendário para as Sessões Ordinárias da 2a Sessão Legislativa da Vigésima Primeira Legislatura.

Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Ação: Incluído na Minuta de Pauta
Complemento: INCLUO O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 40ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Resolução N° 9 /2025
Nº Processo: 469/2025
Data: 01/12/2025 17:05:08
Autor: Vilcimar Correa
Dispõe sobre o Calendário Anual de pagamento vereadores, dos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Fundão - ES, relativo ao exercício de 2026, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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