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Data:
14/11/2024 13:53:19
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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Data:
31/10/2024 17:38:27
Fase:
Para Leitura e Publicidade
Ação:
Lido no Expediente
Complemento:
Às Comissões Permanentes, Remeta-se à Comissão de Justiça e Redação, à Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Observação:
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Data:
07/11/2024 12:53:22
Fase:
Para Leitura e Publicidade
Ação:
Lido no Expediente
Complemento:
Às Comissões Permanentes, Remeta-se à Comissão de Justiça e Redação, à Comissão de Finanças e Orçamento, à Comissão de Obras e Serviços Públicos, à Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Garantia dos Direitos da Criança, Adolescente e do Idoso, à Comissão de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia & Petróleo, à Comissão de Agricultura, Turismo, Indústria & Comércio, à Comissão de Segurança Pública e à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Observação:
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Data:
13/11/2024 12:54:11
Fase:
Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento:
REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 18/11/2024, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO.
Observação:
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Data:
04/11/2024 16:46:25
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
13/11/2024 12:50:09
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/11/2024, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES DA HOMENAGEADA.
Observação:
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