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Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 01/08/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Extraordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 41 /2024
Nº Processo: 185/2024
Data: 17/07/2024 17:50:54
Autor: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A ILUSTRE SRª. REGINA DEOLINA FERREIRA OLIVEIRA. *Registra-se a atribuição de urgência conferida ao Projeto, na data de 01/08/2024, em razão da aprovação do Requerimento Legislativo nº 30/24.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: À Comissão Permanente, Remeta-se à Comissão de Justiça e Redação, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 42 /2024
Nº Processo: 186/2024
Data: 18/07/2024 15:59:40
Autor: Paulo Cole
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO ILUSTRE COMERCIANTE SR. VICENTE CÉSAR DA SILVA FREIRE, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “CÉSAR CEARÁ”. *Registra-se a atribuição de urgência conferida ao Projeto, na data de 01/08/2024, em razão da aprovação do Requerimento Legislativo nº 30/24.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: À Comissão Permanente, Remeta-se à Comissão de Justiça e Redação, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 43 /2024
Nº Processo: 187/2024
Data: 18/07/2024 16:57:23
Autor: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO ILUSTRE PROFISSIONAL TÉCNICO EM ENFERMAGEM SR. “JOCIMAR FERNANDES DO COUTO”. *Registra-se a atribuição de urgência conferida ao Projeto, na data de 01/08/2024, em razão da aprovação do Requerimento Legislativo nº 30/24.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: À Comissão Permanente, Remeta-se à Comissão de Justiça e Redação, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 45 /2024
Nº Processo: 190/2024
Data: 22/07/2024 13:31:58
Autor: Leolino de Oliveira Costa Neto
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A ILUSTRE PROFESSORA SRª "JUSSARA ZANOTE SAGRILLO". *Registra-se a atribuição de urgência conferida ao Projeto, na data de 01/08/2024, em razão da aprovação do Requerimento Legislativo nº 30/24.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: À Comissão Permanente, Remeta-se à Comissão de Justiça e Redação, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 47 /2024
Nº Processo: 192/2024
Data: 26/07/2024 13:38:02
Autor: Janilton Almeida De Carli
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A ILUSTRE PROFESSORA SRª MARLÚCIA TÓTOLA LOPES. *Registra-se a atribuição de urgência conferida ao Projeto, na data de 01/08/2024, em razão da aprovação do Requerimento Legislativo nº 30/24.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: À Comissão Permanente, Remeta-se à Comissão de Justiça e Redação, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.