Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 01/07/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Nº Processo: 173/2024
Data: 27/06/2024 21:21:14
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 01/07/2024, CONFORME BOLETIM ANEXO.  
Nº Processo: 174/2024
Data: 27/06/2024 21:30:02
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 01/07/2024, CONFORME BOLETIM ANEXO. 
Nº Processo: 175/2024
Data: 28/06/2024 16:33:45
Autor: Paulo Cole
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA REGISTRO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE, APROVADA PARA OCORRER NO DIA 19/08/2024, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO.  
Nº Processo: 167/2024
Data: 27/06/2024 16:02:31
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: NA FORMA DO ARTIGO 24, INCISO I, ALÍNEA E, DA RESOLUÇÃO Nº 3/1995, INCLUO O PRESENTE PROJETO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA A SER REALIZADA NO DIA 01/07/2024, PARA APRECIAÇÃO.  
Nº Processo: 168/2024
Data: 27/06/2024 21:03:04
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 169/2024
Data: 27/06/2024 21:05:22
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 170/2024
Data: 27/06/2024 21:08:57
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 171/2024
Data: 27/06/2024 21:11:02
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/07/2024, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES DA HOMENAGEADA.
Nº Processo: 172/2024
Data: 27/06/2024 21:17:38
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/07/2024, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, REGISTRO A ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSO PELAS MÃOS DO AUTOR AO HOMENAGEADO PRESENTE NO PLENÁRIO DA CASA. SEGUE ANEXO BOLETIM DE VOTAÇÃO. SENDO ASSIM, ESTANDO CONCLUÍDA A TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA, DETERMINO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE.  
Nº Processo: 125/2024
Data: 21/06/2024 07:45:02
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DA PRESENTE PROPOSTA DE EMENDA PELO PLENÁRIO, POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/07/2024 (BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO) E A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 30/2024 (COM A REFERIDA EMENDA), REMETO OS AUTOS À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.