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Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 15/04/2020 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 17 /2020
Nº Processo: 50/2020
Data: 10/03/2020 19:01:06
Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. (RU)

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI Á COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Ordem: 2  Moção N° 8 /2020
Nº Processo: 61/2020
Data: 13/04/2020 15:24:38
Autor: Eleazar Ferreira Lopes
MOÇÃO DE PESAR EM HONRA DA FAMÍLIA DO RECENTEMENTE FALECIDO SRº SALVADOR LOUREIRO FILHO.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/04/2020, E SUA APROVAÇÃO CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES DO HOMENAGEADO.
Ordem: 3  Moção N° 9 /2020
Nº Processo: 62/2020
Data: 13/04/2020 15:25:47
Autor: Eleazar Ferreira Lopes
MOÇÃO DE PESAR EM HONRA DA FAMÍLIA DO RECENTEMENTE FALECIDO SRº ETEVALDO ROSA RODRIGUES DE MORAES.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/04/2020, E SUA APROVAÇÃO CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES DO HOMENAGEADO.
Ordem: 4  Moção N° 10 /2020
Nº Processo: 63/2020
Data: 13/04/2020 16:59:56
Autor: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
MOÇÃO DE PESAR EM HONRA DA FAMÍLIA DA RECENTEMENTE FALECIDA SRª MARIA JOSE DOS SANTOS DAS NEVES.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/04/2020, E SUA APROVAÇÃO CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES DO HOMENAGEADO.
Ordem: 5  Indicação N° 29 /2020
Nº Processo: 58/2020
Data: 13/04/2020 11:21:16
Autor: Flavio Xavier Alberto
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O PAGAMENTO DE 20% DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM FACE DE AÇÕES REALIZADAS DURANTE O COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONOVÍRUS.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/04/2020, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Ordem: 6  Indicação N° 30 /2020
Nº Processo: 59/2020
Data: 13/04/2020 13:58:43
Autor: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE EXPEDIENTE À CESAN, COBRANDO EXPLICAÇÕES ACERCA DA FALTA DE ÁGUA NO DISTRITO DE TIMBUÍ DURANTE O MÊS DE ABRIL, JUSTAMENTE NO PERÍODO DE COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/04/2020, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Ordem: 7  Indicação N° 31 /2020
Nº Processo: 60/2020
Data: 13/04/2020 14:39:26
Autor: Flavio Xavier Alberto
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE APRESENTE PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 548/08, QUE TRATA DA ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, ESTENDENDO PARA 300 (TREZENTOS) QUILÔMETROS O RAIO PARA TRASLADO DE CADÁVER.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/04/2020, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.