IMPRIMIR
Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:33 Realizada em: 25/11/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 72 /2019
Nº Processo: 476/2019
Data: 18/11/2019 18:02:25
Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI Á COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 74 /2019
Nº Processo: 478/2019
Data: 18/11/2019 18:11:57
Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), EM CONFORMIDADE COM O ART. 42, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI Á COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.