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Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 15/05/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 16 /2018
Nº Processo: 87/2018
Data: 23/04/2018 16:06:34
Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), EM CONFORMIDADE COM O ART. 42, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 17 /2018
Nº Processo: 88/2018
Data: 23/04/2018 16:14:01
Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO TRANSPORTE SOCIAL AOS ESTUDANTES DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR, RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E POSTERIORMENTE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA.
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 18 /2018
Nº Processo: 93/2018
Data: 26/04/2018 13:34:57
Autor: Elielton Rocha Nascimento
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE HINOS CÍVICOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: FORA DADO PUBLICIDADE DA INADMISSIBILIDADE DURANTE O EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2018.
Ordem: 4  Indicação N° 62 /2018
Nº Processo: 105/2018
Data: 11/05/2018 14:54:05
Autor: Eleazar Ferreira Lopes
INDICA AO PODER EXECUTIVO E SUA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE PROVIDENCIE CARRO FUMACÊ PARA ATENDER TODO O MUNICÍPIO DE FUNDÃO.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Ordem: 5  Moção N° 4 /2018
Nº Processo: 104/2018
Data: 07/05/2018 18:00:22
Autor: Eleazar Ferreira Lopes
MOÇÃO DE PESAR EM HONRA DA FAMÍLIA DO RECENTEMENTE FALECIDO ILMO SR. FLÁVIO LEITE DA SILVA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO FLAVYO MANDELLI.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/05/2018, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES DO HOMENAGEADO.
Ordem: 6  Moção N° 5 /2018
Nº Processo: 106/2018
Data: 11/05/2018 14:58:18
Autor: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
MOÇÃO DE PESAR EM HONRA DA FAMÍLIA DO RECENTEMENTE FALECIDO ILM. SR. ARNOBIO NUNES ROCHA.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/05/2018, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES DO HOMENAGEADO.