Melhore sua busca

  Lei 709/1990 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO, CRIA CARGOS E INCORPORA ABONO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/08/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.125/2018 03/09/2018REVOGAArts. 4º e 5º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara M. de Fundão - ES. Todos os direitos reservados.