Ementa: Aprova o Orçamento-Programa do Município de Fundão para o Exercício de 2008.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/12/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo02/2019 18/11/2019MENCIONAExercício Financeiro de 2008
Lei Ordinária591/2008 03/12/2008MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária590/2008 03/12/2008MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária589/2008 03/12/2008MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária588/2008 03/12/2008MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária587/2008 03/12/2008MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária583/2008 21/10/2008MENCIONAOrçamento Vigente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.