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Proposta de Emenda à Projeto de Lei n° 1/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 2º DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 30/2024, QUE ALTERA OS INCISOS II E III DO § 2º DO ART. 2º, ALTERA O ART. 4º E ACRESCENTA O § 2º AO ART. 4º, ALTERA O INCISO V E O § 2º DO ART. 5º, ALTERA O INCISO IV DO ART. 6º, ALTERA O ART. 9º E ACRESCENTA O ART. 9º-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 715/2010, ALTERA O INCISO I E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 107- A DA LEI Nº 621/2009.
Processo N°: 125/2024 Protocolo N°: 168 ID: 7174 Data: 21/06/2024 07:45:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Proposta de Emenda à Projeto de Lei n° 3/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 56/2023, QUE TRATA DO REPASSE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.
Processo N°: 338/2023 Protocolo N°: 376 ID: 6915 Data: 29/09/2023 17:51:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Proposta de Emenda à Projeto de Lei n° 2/2023
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 36/2023, QUE TRATA DO PROGRAMA “ESCOLA NA CÂMARA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 204/2023 Protocolo N°: 253 ID: 6791 Data: 12/07/2023 11:53:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Proposta de Emenda à Projeto de Lei n° 1/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 05/2023, QUE TRATA DO PERCENTUAL DAS VAGAS PARA GARANTIA DA COTA DO PROGRAMA “OPORTUNIDADES” PARA O PRIMEIRO EMPREGO DO PROFESSOR.
Processo N°: 16/2023 Protocolo N°: 252 ID: 6790 Data: 11/07/2023 17:01:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
Proposta de Emenda à Projeto de Lei n° 0/2022
MODIFICA O ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2022, REFERENTE AO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO.
Processo N°: 392/2022 Protocolo N°: 419 ID: 6537 Data: 16/12/2022 18:12:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Proposta de Emenda à Projeto de Lei n° 1/2022
EMENDA MODIFICATIVA AOS ARTIGOS 2º, 10 E 28 DO PROJETO DE LEI Nº 72/2022.
Processo N°: 301/2022 Protocolo N°: 304 ID: 6422 Data: 16/09/2022 14:15:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Proposta de Emenda à Projeto de Lei n° 0/2022
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 25 DO PROJETO DE LEI Nº 71/2022, QUE TRATA DO PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO MENSAL DO CONSELHO DA PROCURADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO.
Processo N°: 282/2022 Protocolo N°: 285 ID: 6403 Data: 13/09/2022 17:42:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Proposta de Emenda à Projeto de Lei n° 1/2021
PROPÕE EMENDA SUPRESSIVA AO INCISO II DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 055/2021.
Processo N°: 476/2021 Protocolo N°: 509 ID: 5961 Data: 15/09/2021 15:00:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima, Antonio Marcos Guilhermino, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Felix Tesch Francisco, Janilton Almeida De Carli, Paulo Cole, Romenique Borges Simões, Vilcimar Correa
Proposta de Emenda à Projeto de Lei n° 1/2021
PROPÕE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 035/2021.
Processo N°: 354/2021 Protocolo N°: 423 ID: 5872 Data: 19/07/2021 11:55:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima
Proposta de Emenda à Projeto de Lei n° 1/2021
PROPÕE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 018/2021, QUE TRATA DO PRAZO DE INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LEI.
Processo N°: 171/2021 Protocolo N°: 181 ID: 5627 Data: 20/04/2021 19:38:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
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