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Última atualização: 12/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 93/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 974 DE 30 DE ABRIL DE 2014 E A LEI MUNICIPAL N.º 1.340 DE 10 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 358/2025 Protocolo N°: 360 ID: 7666 Data: 16/09/2025 15:54:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Resolução n° 5/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 7° DA RESOLUÇÃO CMF N° 003/1995, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 357/2025 Protocolo N°: 359 ID: 7665 Data: 16/09/2025 14:01:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Agnaldo Couto, Angela Coutinho, Dr. Léo, Leonardo da Silva Rodrigues, Marcos Moraes, Moisés Pereira de Almeida, Paulo Cole, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Xandoca
Indicação n° 215/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), COM O OBJETIVO DE PROMOVER A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, BEM COMO NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE.
Processo N°: 356/2025 Protocolo N°: 358 ID: 7664 Data: 12/09/2025 16:53:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 92/2025
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PELA ASSOCIAÇÃO GRUPO AMIGOS SOLIDÁRIOS – GAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 355/2025 Protocolo N°: 357 ID: 7663 Data: 12/09/2025 16:20:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 91/2025
AUTORIZA A CESSÃO DE USO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E EMPREENDEDORES DO BAIRRO RESIDENCIAL FAZENDA HZ.
Processo N°: 354/2025 Protocolo N°: 356 ID: 7662 Data: 12/09/2025 16:12:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Indicação n° 214/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE QUE, POR OCASIÃO DAS ENTREGAS DAS CASAS POPULARES DO PROGRAMA HABITACIONAL JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE QUE TAIS UNIDADES SEJAM ENTREGUES MOBILIADAS, GARANTINDO ASSIM MELHORES CONDIÇÕES DE DIGNIDADE E CONFORTO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS.
Processo N°: 353/2025 Protocolo N°: 355 ID: 7661 Data: 12/09/2025 16:01:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Indicação n° 213/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE E FISCALIZE AS OBRAS DOS GOVERNO DO ESTADO QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS NA RODOVIA ES010 NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE PARA GARANTIR QUE ESTEJAM DE ACORDO COM AS LEIS E NORMAS URBANÍSTICAS, VISANDO PROTEGER O INTERESSE PÚBLICO E EVITAR IRREGULARIDADES, COMO DANOS AO MEIO AMBIENTE E PREJUÍZOS À SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS FUNDÃOENSE. VISTO QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ARTIGO 30, INCISO VIII, ATRIBUI AO MUNICÍPIO O PODER DE POLICIAR E FISCALIZAR O USO, PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, O QUE INCLUI AS OBRAS QUE NELE SÃO REALIZADAS.
Processo N°: 352/2025 Protocolo N°: 354 ID: 7660 Data: 11/09/2025 21:12:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Indicação n° 212/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA ORLA DA PRAIA GRANDE, PARA QUE TODA A EXTENSAO DA ORLA SEJA ILUMINADA, NO TRECHO DA ORLA ENTRE A (PONTE NOVA ATÉ O BAR DO SOLEMAR.
Processo N°: 351/2025 Protocolo N°: 353 ID: 7659 Data: 11/09/2025 17:56:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Indicação n° 211/2025
INDICA E PROPÕE AO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E TRANSPORTES, QUE FAÇA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE MATERIAL DENOMINADO REVISOL NA ESTRADA RURAL QUE COMEÇA NAS TRÊS PISTAS (BR 101) E VAI ATÉ A CACHOEIRA DE JARRÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 350/2025 Protocolo N°: 352 ID: 7658 Data: 11/09/2025 15:02:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Léo
Indicação n° 210/2025
INDICA E PROPÕE AO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A DEFESA CIVIL MUNICIPAL QUE FAÇA A RELOCAÇÃO DE UMA PLACA DE PREÇOS PERTENCENTE AO POSTO DE GASOLINA YPIRANGA, NO CENTRO DESTA CIDADE. BEM COMO PARA QUE FAÇA O CORTE DE DOIS PEQUENOS COQUEIROS SITUADOS NO MESMO LOCAL, ISSO PORQUE, TAIS OBSTÁCULOS ESTÃO ATRAPALHANDO A VISÃO DOS MOTORISTAS E DOS MOTOCICLISTAS QUE TRAFEGAM PELA RUA VEREADOR ALCINO CARVALHO COM DESTINO A VITÓRIA OU PARA CRUZAR A BR 101 COM A INTENÇÃO DE CHEGAR AO OUTRO LADO DA CIDADE. TAIS MEDIDAS DEVERÃO SER IMPLEMENTADAS DE FORMA URGENTE, TENDO EM VISTA O RISCO IMINENTE DE GRAVE ACIDENTE DE TRÂNSITO NO LOCAL.
Processo N°: 349/2025 Protocolo N°: 351 ID: 7657 Data: 11/09/2025 14:57:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Léo
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