Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 17/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 71/2024
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.332/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 270/2024 Protocolo N°: 272 ID: 7280 Data: 14/11/2024 13:53:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 70/2024
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 267/2024 Protocolo N°: 269 ID: 7277 Data: 07/11/2024 12:53:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 69/2024
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 800/2021, QUE TRATA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DE PESSOAS AFASTADAS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA, EM ESPÉCIE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL (RU).
Processo N°: 265/2024 Protocolo N°: 267 ID: 7275 Data: 31/10/2024 17:38:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 68/2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, RECONHECENDO AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 12.086/2024.
Processo N°: 256/2024 Protocolo N°: 258 ID: 7266 Data: 17/10/2024 12:58:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
Projeto de Lei n° 67/2024
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PELA ASSOCIAÇÃO GRUPO AMIGOS SOLIDÁRIOS - GAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 250/2024 Protocolo N°: 252 ID: 7260 Data: 11/10/2024 12:46:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 66/2024
ALTERA O ART. 4° DA LEI COMPLEMENTAR N° 715/2010 E O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.479/2024, QUE TRATA DA DURAÇÃO DO MANDATO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR (RU).
Processo N°: 249/2024 Protocolo N°: 251 ID: 7259 Data: 11/10/2024 12:41:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 65/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO COMERCIANTE “SR. JOSÉ RAMOS DA SILVA”. *REGISTRA-SE A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CONFERIDA AO PROJETO, NA DATA DE 15/10/2024, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 34/24.
Processo N°: 243/2024 Protocolo N°: 245 ID: 7253 Data: 23/09/2024 17:27:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole
Projeto de Lei n° 64/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO JOVEM ATLETA DO KARATÊ, “EMANUEL DE OLIVEIRA BARBOSA”. *REGISTRA-SE A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CONFERIDA AO PROJETO, NA DATA DE 15/10/2024, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 34/24.
Processo N°: 242/2024 Protocolo N°: 244 ID: 7252 Data: 23/09/2024 17:26:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janilton Almeida De Carli
Projeto de Lei n° 63/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, À ILUSTRE “PASTORA SRª. ANDREA GONÇALVES BATISTA DE OLIVEIRA”. *REGISTRA-SE A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CONFERIDA AO PROJETO, NA DATA DE 15/10/2024, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 34/24.
Processo N°: 241/2024 Protocolo N°: 243 ID: 7251 Data: 23/09/2024 17:26:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Projeto de Lei n° 62/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, À ILUSTRE “PROFESSORA E DIRETORA ESCOLAR – SRª. JOSIANE FONTANA BARBOSA THOMÁS”. *REGISTRA-SE A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CONFERIDA AO PROJETO, NA DATA DE 15/10/2024, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 34/24.
Processo N°: 240/2024 Protocolo N°: 242 ID: 7250 Data: 23/09/2024 17:25:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
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