Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Resolução n° 5/2019
APROVA CALENDÁRIO PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.
Processo N°: 464/2019 Protocolo N°: 475 ID: 5168 Data: 06/11/2019 14:41:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
Projeto de Resolução n° 4/2019
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ANUAL DE PAGAMENTOS DOS VEREADORES, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 463/2019 Protocolo N°: 474 ID: 5166 Data: 06/11/2019 13:56:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
Projeto de Resolução n° 3/2019
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 146-A DA RESOLUÇÃO 003/1995 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO).
Processo N°: 210/2019 Protocolo N°: 213 ID: 4904 Data: 27/05/2019 17:22:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Maria Coutinho Pereira
Projeto de Resolução n° 2/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CMF Nº 008/2013, QUE ESTIPULA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 205/2019 Protocolo N°: 207 ID: 4898 Data: 21/05/2019 16:19:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
Projeto de Resolução n° 1/2019
INCLUI O ART. 146-E NA RESOLUÇÃO CMF Nº 003/1995, TORNANDO OBRIGATÓRIO QUE A DENOMINAÇÃO DE SALAS DE AULA E OUTRAS REPARTIÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SEJAM DE PROFESSORES OU FUNCIONÁRIOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS DE GRANDE RELEVÂNCIA NAS ESCOLAS.
Processo N°: 159/2019 Protocolo N°: 161 ID: 4851 Data: 11/04/2019 14:09:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
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