Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2013 
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Projeto de Resolução n° 11/2013
ESTIPULA O VALOR DO AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3148 Data: 20/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 12/2013
APROVA CALENDÁRIO PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3178 Data: 26/11/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Prói, Everaldo e Angela)
Projeto de Resolução n° 10/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO Nº 003/95, QUE TRATA DO QUÓRUM PARA CASSAÇÃO DO MANDATO DE VEREADOR.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3184 Data: 30/10/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ADEILSON MINCHIO BROETTO
Projeto de Resolução n° 9/2013
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 05/13, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 873/12 (SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO).
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3060 Data: 18/09/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Prói, Everaldo e Angela)
Projeto de Resolução n° 8/2013
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 873/12, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3026 Data: 13/08/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Prói, Everaldo e Angela)
Projeto de Resolução n° 5/2013
DISCIPLINA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO A METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 2999 Data: 12/07/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Prói, Everaldo e Angela)
Projeto de Resolução n° 4/2013
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO ARTIGO 90 DA LEI MUNICIPAL Nº 804/93, QUE TRATA DA BOLSA DE ESTUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3185 Data: 08/03/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Prói, Everaldo e Angela)
Projeto de Resolução n° 3/2013
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO ARTIGO 89 DA LEI MUNICIPAL Nº 804/93, QUE TRATA DO AUXÍLIO - CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 2938 Data: 27/02/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Prói, Everaldo e Angela)
Projeto de Resolução n° 2/2013
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 005/12, QUE TRATA DO CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS (BIMENSAIS) DA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2013 - DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 2917 Data: 08/02/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Prói, Everaldo e Angela)
Projeto de Resolução n° 1/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 110 DA RESOLUÇÃO Nº 003/95 – INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, QUE TRATA DA QUANTIDADE DE SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS AO MÊS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 2882 Data: 30/01/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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