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Projeto de Lei n° 47/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 684 E 699/2010, CONCEDENDO 10% (DEZ POR CENTO) DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E 10% (DEZ POR CENTO) PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3427 Data: 12/11/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Prói, Everaldo e Angela)
Projeto de Resolução n° 11/2014
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 008/2013, QUE ESTIPULA O VALOR DO AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3440 Data: 12/11/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Prói, Everaldo e Angela)
Requerimento n° 18/2014
REQUER RELAÇÃO CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS VÍTIMAS DAS CHUVAS, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO DO ESTADO, BEM COMO OS CRITÉRIOS ADOTADOS E A DESCRIÇÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO À CADA FAMÍLIA.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3252 Data: 11/04/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Prói, Everaldo e Angela)
Requerimento n° 17/2014
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, O NÚMERO TOTAL DE FAMÍLIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO; O QUANTITATIVO DE FAMÍLIAS ASSISTIDAS DISCRIMINADAS POR ÁREA URBANA E RURAL; O CADASTRO DAS FAMÍLIAS; OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA CONCESSÃO; A DATA E PROCESSO DO ÚLTIMO RECADASTRAMENTO.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3253 Data: 11/04/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Prói, Everaldo e Angela)
Projeto de Lei n° 16/2014
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.639,68 (TREZE MIL SEISCENTOS TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO JUNTO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - AMUNES.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3227 Data: 10/04/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Prói, Everaldo e Angela)
Requerimento n° 10/2014
REQUER CÓPIA DAS NOTAS DE LIQUIDAÇÃO DE TODAS AS FOLHAS DE PAGAMENTO DE PESSOAL REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO, DEZEMBRO E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DO ANO DE 2013, BEM COMO DO MÊS DE JANEIRO DE 2014, INCLUSIVE DOS PROFISSIONAIS EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3215 Data: 27/03/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Prói, Everaldo e Angela)
Requerimento n° 9/2014
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO JORNAL O DIÁRIO, CONTENDO CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO, NOTAS FISCAIS E OUTROS.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3210 Data: 27/03/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Prói, Everaldo e Angela)
Projeto de Resolução n° 5/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 04 DE MAIO DE 2005 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3214 Data: 27/03/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Prói, Everaldo e Angela)
Projeto de Resolução n° 4/2014
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 06 DE MARÇO DE 2014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3208 Data: 20/03/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Prói, Everaldo e Angela)
Projeto de Resolução n° 3/2014
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001, DE 06 DE MARÇO DE 2014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3207 Data: 20/03/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Prói, Everaldo e Angela)
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