Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2023 
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Projeto de Lei n° 92/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.*REGISTRA-SE A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CONFERIDA AO PROJETO, NA DATA DE 15/12/2023, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 59/23.
Processo N°: 453/2023 Protocolo N°: 458 ID: 6997 Data: 13/12/2023 16:31:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Felix Tesch Francisco
Projeto de Lei n° 91/2023
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.368/2022 E REGULAMENTA OS 45 (QUARENTA E CINCO) CARGOS DE SERVENTE ESCOLAR E 35 (TRINTA E CINCO) CARGOS DE MERENDEIRA, PARA ATENDER NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO IX DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 452/2023 Protocolo N°: 457 ID: 6996 Data: 13/12/2023 13:33:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Requerimento Tribuna Livre n° 18/2023
REQUER A INSCRIÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 15/12/2023, COM O TEMA: ESCOLA DO CAMPO EM TEMPO INTEGRAL.
Processo N°: 451/2023 Protocolo N°: 456 ID: 6995 Data: 12/12/2023 10:50:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANIEL DE JESUS FERREIRA
Projeto de Lei n° 90/2023
CRIA 5 (CINCO) CARGOS DE SECRETÁRIO ESCOLAR E 07 (SETE) CARGOS DE AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR PARA ATENDER NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO IX DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 450/2023 Protocolo N°: 455 ID: 6994 Data: 10/12/2023 22:22:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 89/2023
CRIA 20 (VINTE) CARGOS DE CUIDADOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E 40 (QUARENTA) CARGOS DE CUIDADOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, VISANDO ATENDER A NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO IX DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 449/2023 Protocolo N°: 454 ID: 6993 Data: 10/12/2023 22:01:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 88/2023
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFESSORES E TÉCNICOS-PEDAGÓGICOS PARA ATUAREM NA DOCÊNCIA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 448/2023 Protocolo N°: 453 ID: 6992 Data: 10/12/2023 21:49:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Requerimento Tribuna Livre n° 17/2023
REQUER A INSCRIÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 15/12/2023, COM O TEMA: IMPORTÂNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA O MUNICÍPIO.
Processo N°: 447/2023 Protocolo N°: 452 ID: 6991 Data: 04/12/2023 13:59:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HUMBERTO DONATO
Projeto de Lei n° 87/2023
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - SERVIÇO SOCIAL E ASSISTENTE SOCIAL (RU).
Processo N°: 446/2023 Protocolo N°: 451 ID: 6990 Data: 30/11/2023 18:16:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Resolução n° 12/2023
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ANUAL DE PAGAMENTO DOS VEREADORES, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 445/2023 Protocolo N°: 450 ID: 6989 Data: 29/11/2023 23:32:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole
Projeto de Resolução n° 11/2023
APROVA CALENDÁRIO PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.
Processo N°: 444/2023 Protocolo N°: 449 ID: 6988 Data: 29/11/2023 23:31:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole
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