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Projeto de Lei n° 59/2020
DA DENOMINACAO DE "JOSE SIMOES NUNES" À CASA DO PRODUTOR RURAL, COM PROJETO E RECURSOS LIBERADOS, A SER CONSTRUIDA NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 210/2020 Protocolo N°: 214 ID: 5436 Data: 17/12/2020 19:15:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Flavio Xavier Alberto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/2020
DÁ DENOMINAÇÃO DE “EDITH TEREZA DE ALMEIDA” AO CRAS DE PRAIA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 209/2020 Protocolo N°: 213 ID: 5435 Data: 17/12/2020 19:09:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 25 DE 9 DE OUTUBRO DE 1997, QUE TRATA DA DOAÇÃO DE LOTES E CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 208/2020 Protocolo N°: 212 ID: 5434 Data: 17/12/2020 18:20:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Devolução
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2020
REGULAMENTA O ART. 61, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, DEFININDO ATRIBUIÇÕES DOS ORDENADORES DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 207/2020 Protocolo N°: 211 ID: 5433 Data: 11/12/2020 19:18:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
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PROCESSO
L 1259/2020
Proposta de Emenda à Projeto de Lei n° 1/2020
APRESENTA EMENDA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 054/2020.
Processo N°: 202/2020 Protocolo N°: 210 ID: 5432 Data: 11/12/2020 19:10:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Elielton Rocha Nascimento
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Projeto de Lei n° 0/2020
ACRESCENTA
Processo N°: 202/2020 Protocolo N°: 209 ID: 5431 Data: 11/12/2020 16:50:30 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Elielton Rocha Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2020
ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 03/95, QUE TRATA DA SESSÃO SOLENE PARA COMPROMISSO DE POSSE.
Processo N°: 206/2020 Protocolo N°: 208 ID: 5430 Data: 08/12/2020 16:57:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
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PROCESSO
R 3/2020
Projeto de Resolução n° 2/2020
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ANUAL DE PAGAMENTO DOS VEREADORES, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 205/2020 Protocolo N°: 207 ID: 5429 Data: 27/11/2020 17:26:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
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PROCESSO
R 2/2020
Projeto de Resolução n° 1/2020
APROVA CALENDÁRIO PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.
Processo N°: 204/2020 Protocolo N°: 206 ID: 5428 Data: 27/11/2020 17:25:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2020
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS NO QUADRO ESTATUTÁRIO DE PESSOAL CIVIL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 203/2020 Protocolo N°: 205 ID: 5427 Data: 26/11/2020 18:46:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
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PROCESSO
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