Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 01/06/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Nº Processo: 173/2021
Data: 13/04/2021 19:05:31
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 186/2021
Data: 27/04/2021 20:26:40
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 188/2021
Data: 27/04/2021 20:28:27
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 203/2021
Data: 12/05/2021 16:00:57
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 207/2021
Data: 12/05/2021 21:09:15
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 215/2021
Data: 13/05/2021 18:54:13
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 232/2021
Data: 19/05/2021 15:02:13
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 236/2021
Data: 26/05/2021 16:34:24
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 237/2021
Data: 26/05/2021 16:36:29
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 238/2021
Data: 26/05/2021 17:43:49
Autor: Paulo Cole
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Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 239/2021
Data: 26/05/2021 17:45:55
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 241/2021
Data: 26/05/2021 17:52:44
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 243/2021
Data: 26/05/2021 17:55:10
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 244/2021
Data: 26/05/2021 17:56:12
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 245/2021
Data: 26/05/2021 18:03:06
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 246/2021
Data: 27/05/2021 15:19:11
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 248/2021
Data: 27/05/2021 20:40:45
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 257/2021
Data: 30/05/2021 13:22:10
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 262/2021
Data: 30/05/2021 13:37:58
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 263/2021
Data: 30/05/2021 13:39:44
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 264/2021
Data: 30/05/2021 13:41:05
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 265/2021
Data: 30/05/2021 13:42:18
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 266/2021
Data: 30/05/2021 13:45:45
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 267/2021
Data: 30/05/2021 22:24:28
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 268/2021
Data: 30/05/2021 22:53:14
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 230/2021
Data: 14/05/2021 19:06:36
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Às Comissões Permanentes, Remeta-se o presente projeto às Comissões de Justiça e Redação e à Comissão de Educação, Saúde e Assistência para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 231/2021
Data: 17/05/2021 20:03:39
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: À Comissão Permanente, Remeta-se o presente projeto à Comissão de Justiça e Redação para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 233/2021
Data: 21/05/2021 15:03:08
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: À Comissão Permanente, Remeta-se o presente projeto à Comissão de Justiça e Redação para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 247/2021
Data: 27/05/2021 20:24:00
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: À Comissão Permanente, Remeta-se o presente projeto à Comissão de Justiça e Redação para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 253/2021
Data: 28/05/2021 22:20:51
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Determino  a devolução do presente projeto ao Autor por infringência ao Art. 132, inciso X do Regimento Interno. Após, remeta-se ao Arquivo. Cumpra-se.
Nº Processo: 254/2021
Data: 28/05/2021 22:22:00
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI Á COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA PARECER.  CUMPRA-SE.
Nº Processo: 255/2021
Data: 28/05/2021 22:26:07
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Às Comissões Permanentes, Remeta-se o presente projeto à Comissão de Justiça e Redação,à Comissão de Finanças  e Orçamento e à Comissão de Agricultura, Turismo e Indústria & Comércio para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.