Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2009 
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Projeto de Lei n° 96/2009
CONFERE NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1574 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes)
Projeto de Lei n° 95/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1573 Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes)
Projeto de Lei n° 94/2009
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, SERVENTES ESCOLARES E GUARDA - PATRIMONIAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 67 DA LEI.ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1572 Data: 11/12/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes)
Projeto de Lei n° 93/2009
APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1571 Data: 30/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes)
Projeto de Lei n° 92/2009
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1570 Data: 30/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes)
Projeto de Lei n° 91/2009
DISPÕE SOBRE CRITÉRIO PARA FIXAÇÃO DE DATA COMEMORATIVA, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1569 Data: 30/11/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Stéfano Henrique Broseghini
Projeto de Lei n° 90/2009
CONCEDE ABONO DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A SER ACRESCIDO À REMUNERAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2009, AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1568 Data: 30/11/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: André Luiz Rangel Ribeiro
Projeto de Lei n° 89/2009
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DE REDE PRIMÁRIA E INSTALAÇÃO DO PONTO DE ENERGIA, COM TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 45 KVA EQUIPADO, PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO GOIAPABA-AÇU.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1567 Data: 27/11/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes)
Projeto de Lei n° 88/2009
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1566 Data: 27/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo(Marcos Fernando Moraes)
Projeto de Lei n° 90/2009
CONCEDE ABONO DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A SER ACRESCIDO Á REMUNERAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2009, AOS SENADORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1781 Data: 17/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: André Luiz Rangel Ribeiro
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