Ano Processo: 2024 Autor: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges) 
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Projeto de Lei n° 23/2024
DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA A CESSÃO DE USO PELA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN (RU).
Processo N°: 89/2024 Protocolo N°: 90 ID: 7096 Data: 11/04/2024 17:36:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 22/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 4.837.609,78 (QUATRO MILHÕES OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL SEISCENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 40 A 43, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 76/2024 Protocolo N°: 77 ID: 7083 Data: 27/03/2024 17:39:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 20/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.441/2023, OBJETIVANDO A CORREÇÃO DA REPETIÇÃO DE VALORES CONSTANTES NA COLUNA C-5 DO ANEXO A20 DA LEI MUNICIPAL Nº 447/2007 (RU).
Processo N°: 74/2024 Protocolo N°: 75 ID: 7081 Data: 27/03/2024 14:48:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Veto n° 1/2024
ENCAMINHA VETO TOTAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 04/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024, QUE PROÍBE A INSTALAÇÃO, A ADEQUAÇÃO E O USO COMUM DE BANHEIROS PÚBLICOS POR PESSOAS DE SEXOS DIFERENTES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SECRETARIAS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS, E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 23/2024 Protocolo N°: 72 ID: 7078 Data: 20/03/2024 21:14:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 14/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FUNDÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAÇU, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO SERDIA, TIPO II, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE ASSISTÊNCIA NEURODIVERSA DE IBIRAÇU, EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 58/2024 Protocolo N°: 58 ID: 7064 Data: 28/02/2024 15:06:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 13/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FUNDÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAÇU, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO SERDIA, TIPO II, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE ASSISTÊNCIA NEURODIVERSA DE IBIRAÇU, EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 45/2024 Protocolo N°: 45 ID: 7051 Data: 27/02/2024 12:19:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 12/2024
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.250/2020, QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 44/2024 Protocolo N°: 44 ID: 7050 Data: 27/02/2024 12:13:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 11/2024
INSTITUI AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS MAIS MÉDICOS E MÉDICOS PELO BRASIL DO GOVERNO FEDERAL QUE DESEMPENHAREM SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 43/2024 Protocolo N°: 43 ID: 7049 Data: 26/02/2024 15:18:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 5/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES (RU).
Processo N°: 20/2024 Protocolo N°: 20 ID: 7026 Data: 07/02/2024 15:37:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 4/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES (RU).
Processo N°: 19/2024 Protocolo N°: 19 ID: 7025 Data: 01/02/2024 14:02:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
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