Melhore sua busca

  Lei 1.111/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/04/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.019/2015 24/06/2015MENCIONAPlano Municipal de Educação
Lei621/2009 07/07/2009MENCIONAEstatuto do Magistério

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara M. de Fundão - ES. Todos os direitos reservados.