Melhore sua busca

  Lei 1.030/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º, INCISO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 901/2013, DISPONDO SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE ENTIDADE CONSTITUINTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/11/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei901/2013 05/04/2013ALTERAARTIGO 3º, INCISO VII
Lei901/2013 05/04/2013REVOGAARTIGO 3º, INCISO VI
Lei Orgânica01/1990 01/04/1990MENCIONAARTIGO 40, § 7º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara M. de Fundão - ES. Todos os direitos reservados.