Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 03/06/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Nº Processo: 154/2024
Data: 29/05/2024 06:58:22
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: EMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO OCORRIDA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 03/06/2024, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO.  
Nº Processo: 136/2024
Data: 13/05/2024 22:39:06
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 144/2024
Data: 23/05/2024 16:00:24
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 146/2024
Data: 24/05/2024 13:05:44
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 149/2024
Data: 27/05/2024 16:25:33
Autor: Paulo Cole
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 151/2024
Data: 27/05/2024 16:27:47
Autor: Paulo Cole
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 152/2024
Data: 29/05/2024 06:25:20
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 153/2024
Data: 29/05/2024 06:50:51
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 143/2024
Data: 23/05/2024 14:27:12
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO NO EXPEDIENTE E NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03/06/2024, E SUA APROVAÇÃO (BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO), DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS HOMENAGEADOS/FAMILIARES DO(A) HOMENAGEADO(A).  
Nº Processo: 155/2024
Data: 29/05/2024 07:32:27
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03/06/2024, E SUA APROVAÇÃO CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS HOMENAGEADOS.
Nº Processo: 123/2024
Data: 08/05/2024 13:54:16
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: À Comissão Permanente, Remeta-se à Comissão de Justiça e Redação, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 141/2024
Data: 21/05/2024 18:05:08
Autor: AILSON ABREU RAMOS
Fase: Tribuna Livre
Ação: Uso da Palavra
Complemento: Registro para os devidos fins, que o orador não compareceu à Sessão ao qual se inscreveu, porém, encaminhou justificativa, de forma antecipada, sobre o impedimento de seu comparecimento, conforme comprovante anexo. Tal impedimento foi registrado em plenário, conforme constara da Ata da referida Sessão. Assim, registra-se o afastamento da aplicação de sanção prevista no art. 112, §4º do Regimento Interno.  
Nº Processo: 142/2024
Data: 21/05/2024 18:08:29
Autor: WENDEL FERREIRA DE ALVARENGA
Fase: Tribuna Livre
Ação: Uso da Palavra
Complemento: Registro para os devidos fins, que o orador não compareceu à Sessão ao qual se inscreveu, porém, encaminhou justificativa, de forma antecipada, sobre o impedimento de seu comparecimento, conforme comprovante anexo. Tal impedimento foi registrado em plenário, conforme constara da Ata da referida Sessão. Assim, registra-se o afastamento da aplicação de sanção prevista no art. 112, §4º do Regimento Interno.  
Nº Processo: 156/2024
Data: 29/05/2024 12:23:52
Autor: CARLLAN ANDREAS BATISTA LEONCIO ALMONDES
Fase: Tribuna Livre
Ação: Uso da Palavra
Complemento: Tendo o Orador feito uso da Palavra no momento da Tribuna Livre da Sessão ocorrida em 03/06/2024, conforme registro que constará na Ata da citada sessão, determino o encerramento do processo. Cumpre-se.
Nº Processo: 140/2024
Data: 16/05/2024 19:54:46
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Ação: Incluir no Expediente
Complemento: DE ORDEM DO EXMº. SR. PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE PROPOSTA DE EMENDA AO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 03/06/2024, PARA APRECIAÇÃO.