Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:7 Realizada em: 02/05/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Nº Processo: 102/2024
Data: 30/04/2024 07:32:32
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO OCORRIDA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 02/05/2024, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO.  
Nº Processo: 103/2024
Data: 30/04/2024 07:33:12
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO OCORRIDA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 02/05/2024, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO.  
Nº Processo: 104/2024
Data: 30/04/2024 07:33:57
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO OCORRIDA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 02/05/2024, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO.  
Nº Processo: 117/2024
Data: 30/04/2024 09:13:48
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO OCORRIDA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 02/05/2024, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO.  
Nº Processo: 120/2024
Data: 30/04/2024 14:33:29
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO OCORRIDA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 02/05/2024, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO.  
Nº Processo: 106/2024
Data: 30/04/2024 08:26:04
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 107/2024
Data: 30/04/2024 08:26:36
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 108/2024
Data: 30/04/2024 08:27:09
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 109/2024
Data: 30/04/2024 08:27:44
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 110/2024
Data: 30/04/2024 08:28:29
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 111/2024
Data: 30/04/2024 08:29:07
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 112/2024
Data: 30/04/2024 08:29:40
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 113/2024
Data: 30/04/2024 08:30:15
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 114/2024
Data: 30/04/2024 08:30:46
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 115/2024
Data: 30/04/2024 08:31:32
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 116/2024
Data: 30/04/2024 08:32:07
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 119/2024
Data: 30/04/2024 13:03:56
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 101/2024
Data: 30/04/2024 07:02:20
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 02/05/2024, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES DA HOMENAGEADA.
Nº Processo: 97/2024
Data: 15/04/2024 19:01:17
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Às Comissões Permanentes, Remeta-se à Comissão de Justiça e Redação, à Comissão de Finanças e Orçamento, à Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Garantia dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso e à Comissão de Obras e Serviços Públicos, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 98/2024
Data: 17/04/2024 13:00:26
Autor: DIEGO POLTRONIERI NASCIMENTO
Fase: Tribuna Livre
Ação: Uso da Palavra
Complemento: Tendo o Orador feito uso da Palavra no momento da Tribuna Livre da Sessão ocorrida em 02/05/2024, conforme registro que constará na Ata da citada sessão, determino o encerramento do processo. Cumpre-se.
Nº Processo: 100/2024
Data: 29/04/2024 15:20:46
Autor: DENNER JANUÁRIO DA SILVA
Fase: Tribuna Livre
Ação: Uso da Palavra
Complemento: Registro para os devidos fins, que o orador não compareceu à Sessão ao qual se inscreveu, porém, encaminhou justificativa, de forma antecipada, sobre o impedimento de seu comparecimento, conforme comprovante anexo. Tal impedimento foi registrado em plenário, conforme constara da Ata da referida Sessão. Assim, registra-se o afastamento da aplicação de sanção prevista no art. 112, §4º do Regimento Interno.   
Nº Processo: 121/2024
Data: 30/04/2024 17:42:06
Autor: GELSON ANTÔNIO DO NASCIMENTO
Fase: Tribuna Livre
Ação: Uso da Palavra
Complemento: Tendo o Orador feito uso da Palavra no momento da Tribuna Livre da Sessão ocorrida em 02/05/2024, conforme registro que constará na Ata da citada sessão, determino o encerramento do processo. Cumpre-se.