Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:30 Realizada em: 15/12/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Extraordinária

  ORDEM DO DIA

Nº Processo: 425/2023
Data: 27/11/2023 14:25:52
Fase: Ordem do Dia
Ação: Aprovado com Emenda
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação, Remeto os autos à Comissão para elaboração da Redação Final, tendo em vista a aprovação por 6X4 da Emenda Oral formulada pelo Exmº. Vereador Eloízio Tadeu, para modificação do  artigo 6º do projeto, para reduzir o percentual de abertura de créditos adicionais suplementares, de 50% (cinquenta porcento) para 30% (cinco porcento), conforme Boletim de Votação anexo.          
Nº Processo: 446/2023
Data: 30/11/2023 18:16:02
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Às Comissões Permanentes, Remeta-se à Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e a Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 448/2023
Data: 10/12/2023 21:49:19
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Às Comissões Permanentes, Remeta-se à Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e a Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 449/2023
Data: 10/12/2023 22:01:26
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Às Comissões Permanentes, Remeta-se à Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e a Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 450/2023
Data: 10/12/2023 22:22:43
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Às Comissões Permanentes, Remeta-se à Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e a Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 388/2023
Data: 20/10/2023 16:52:36
Fase: Ordem do Dia
Ação: Aprovado com Emenda
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação, Remeto os autos à Comissão para elaboração da Redação Final, tendo em vista a aprovação do Parecer com Emenda, por unanimidade, conforme Boletim de Votação anexo.          
Nº Processo: 453/2023
Data: 13/12/2023 16:31:11
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Às Comissões Permanentes, Remeta-se à Comissão de Justiça e Redação e à Comissão de Finanças e Orçamento, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.