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Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 15/09/2020 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 36 /2020
Nº Processo: 150/2020
Data: 04/08/2020 15:48:28
Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
AUTORIZA E DISPÕE SOBRE AS HIPÓTESES DE TRANSAÇÃO, CONCILIAÇÃO, ACORDO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA DE CONTESTAÇÃO E RECURSOS, BEM COMO A CONCORDAR COM A DESISTÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO PELA PARTE CONTRÁRIA NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RU)

Fase: Ordem do Dia
Ação: Não Votado
Complemento: DIANTE DA APROVAÇÃO DO RECURSO DE ADMISSIBILIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/09/2020, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO. REMETO OS AUTOS A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ANÁLISE E PARECER, 
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 37 /2020
Nº Processo: 151/2020
Data: 06/08/2020 14:31:49
Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
AUTORIZA E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 20 (VINTE) GUARDA-VIDAS PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, IMPRESCINDÍVEIS À CONTINUIDADE DA SEGURANÇA DE BANHISTAS E TURISTAS QUE EVENTUALMENTE VENHAM A FREQUENTAR O BALNEÁRIO DE PRAIA GRANDE, NO PERÍODO DE FÉRIAS E CARNAVAL 2020/2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS. (RU)

Fase: Ordem do Dia
Ação: Não Votado
Complemento: DIANTE DA APROVAÇÃO DO RECURSO DE ADMISSIBILIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/09/2020, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO. REMETO OS AUTOS A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ANÁLISE E PARECER, POSTERIORMENTE ENCAMINHE A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Ordem: 3  Moção N° 30 /2020
Nº Processo: 174/2020
Data: 08/09/2020 22:33:43
Autor: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SRª. ANA FERREIRA GONÇALVES.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/09/2020, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA QUE O AUTOR PROCEDA O ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES DO(A) HOMENAGEADO(A). 
Ordem: 4  Requerimento N° 7 /2020
Nº Processo: 178/2020
Data: 11/09/2020 23:26:18
Autor: Flavio Xavier Alberto
REQUER A ANTECIPAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA REGIMENTALMENTE ESTABELECIDA PARA OCORRER NO DIA 16 DE NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) PARA O DIA 12 DE NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA), ÀS 19H, COMO FORMA DE CONFERIR MAIOR SEGURANÇA À ORDEM DOS TRABALHOS DO PLENÁRIO ÀS VÉSPERAS DO DIA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.

Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA REGISTRO DA ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA APROVADA POR UNANIMIDADE DURANTE A 24ª SESSÃO - ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 15/09/2020.