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Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:8 Realizada em: 13/03/2020 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 7 /2020
Nº Processo: 16/2020
Data: 30/01/2020 13:51:08
Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 144 DA LEI MUNICIPAL Nº 804/93, QUE TRATA DO AFASTAMENTO DO SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RU)

Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Ação: Incluído na Ordem do Dia
Complemento: NA FORMA DO ART. 24, INCISO II, ALÍNEA E DA RESOLUÇÃO Nº 03/95, DE ORDEM DO EXMº SR. PRESIDENTE, INCLUO O PRESENTE PROJETO NA ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 13/03/2020 PARA VOTAÇÃO, CONFORME PAUTA PUBLICADA NO MURAL DE AVISOS DESTA CASA, NA DATA DE 12/03/2020.
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 10 /2020
Nº Processo: 30/2020
Data: 12/02/2020 15:05:23
Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.222, DE 14 DE JANEIRO DE 2020, FIXANDO O PLANTÃO DE “ATÉ” OITO HORAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).

Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Ação: Incluído na Ordem do Dia
Complemento: NA FORMA DO ART. 24, INCISO II, ALÍNEA E DA RESOLUÇÃO Nº 03/95, DE ORDEM DO EXMº SR. PRESIDENTE, INCLUO O PRESENTE PROJETO NA ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 13/03/2020 PARA VOTAÇÃO, CONFORME PAUTA PUBLICADA NO MURAL DE AVISOS DESTA CASA, NA DATA DE 12/03/2020.
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 11 /2020
Nº Processo: 37/2020
Data: 18/02/2020 18:06:43
Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
ALTERA OS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.099/2018, QUE TRATA DOS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES QUE COMPÕE A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (CEAVI).

Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Ação: Incluído na Ordem do Dia
Complemento: NA FORMA DO ART. 24, INCISO II, ALÍNEA E DA RESOLUÇÃO Nº 03/95, DE ORDEM DO EXMº SR. PRESIDENTE, INCLUO O PRESENTE PROJETO NA ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 13/03/2020 PARA VOTAÇÃO, CONFORME PAUTA PUBLICADA NO MURAL DE AVISOS DESTA CASA, NA DATA DE 12/03/2020.
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 12 /2020
Nº Processo: 39/2020
Data: 21/02/2020 13:40:17
Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 50 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.033/2015, REDUZINDO A RESERVA DE ÁREA NÃO EDIFICANTE AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RU).

Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Ação: Incluído na Ordem do Dia
Complemento: NA FORMA DO ART. 24, INCISO II, ALÍNEA E DA RESOLUÇÃO Nº 03/95, DE ORDEM DO EXMº SR. PRESIDENTE, INCLUO O PRESENTE PROJETO NA ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 13/03/2020 PARA VOTAÇÃO, CONFORME PAUTA PUBLICADA NO MURAL DE AVISOS DESTA CASA, NA DATA DE 12/03/2020.
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 13 /2020
Nº Processo: 40/2020
Data: 28/02/2020 13:04:47
Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
DISPÕE SOBRE A FORMA PROCEDIMENTAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS PARA ENTERRO DE CADÁVERES NÃO RECLAMADOS POR PARENTES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS - CONSIDERADOS “INDIGENTES”.

Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Ação: Incluído na Ordem do Dia
Complemento: NA FORMA DO ART. 24, INCISO II, ALÍNEA E DA RESOLUÇÃO Nº 03/95, DE ORDEM DO EXMº SR. PRESIDENTE, INCLUO O PRESENTE PROJETO NA ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 13/03/2020 PARA VOTAÇÃO, CONFORME PAUTA PUBLICADA NO MURAL DE AVISOS DESTA CASA, NA DATA DE 12/03/2020.
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 14 /2020
Nº Processo: 41/2020
Data: 28/02/2020 13:23:48
Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE JANEIRO DE 2012, QUE TRATAM DO PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS AO IPRESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).

Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Ação: Incluído na Ordem do Dia
Complemento: NA FORMA DO ART. 24, INCISO II, ALÍNEA E DA RESOLUÇÃO Nº 03/95, DE ORDEM DO EXMº SR. PRESIDENTE, INCLUO O PRESENTE PROJETO NA ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 13/03/2020 PARA VOTAÇÃO, CONFORME PAUTA PUBLICADA NO MURAL DE AVISOS DESTA CASA, NA DATA DE 12/03/2020.
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 15 /2020
Nº Processo: 42/2020
Data: 28/02/2020 13:26:11
Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A GRATIFICAR SERVIDORES NA CONDIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Ação: Incluído na Ordem do Dia
Complemento: NA FORMA DO ART. 24, INCISO II, ALÍNEA E DA RESOLUÇÃO Nº 03/95, DE ORDEM DO EXMº SR. PRESIDENTE, INCLUO O PRESENTE PROJETO NA ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 13/03/2020 PARA VOTAÇÃO, CONFORME PAUTA PUBLICADA NO MURAL DE AVISOS DESTA CASA, NA DATA DE 12/03/2020.
Ordem: 8  Moção N° 5 /2020
Nº Processo: 45/2020
Data: 03/03/2020 14:23:01
Autor: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
MOÇÃO DE PESAR EM HONRA DA FAMÍLIA DO RECENTEMENTE FALECIDO ILMº. Sr. ALDARI LOUREIRO

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: INCLUO A PRESENTE MOÇÃO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/03/2020, PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 9  Moção N° 6 /2020
Nº Processo: 46/2020
Data: 03/03/2020 14:42:59
Autor: Ataides Soares da Silva
MOÇÃO DE PESAR EM HONRA DA FAMÍLIA DO RECENTEMENTE FALECIDO SRº JOÃO PEREIRA PINTO.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: INCLUO A PRESENTE MOÇÃO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/03/2020, PARA APRECIAÇÃO.