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Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:41 Realizada em: 19/12/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 79 /2019
Nº Processo: 499/2019
Data: 03/12/2019 14:17:29
Autor: Eleazar Ferreira Lopes
ALTERA OS VALORES DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 684/2010 E DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 699/2010, CONCEDENDO REAJUSTE DE 4% (QUATRO POR CENTO) AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Fase: Ordem do Dia
Ação: Aprovado
Complemento: CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI PELO PLENÁRIO, POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (VEREADORES AUSENTES: JANILTON, RONALDO, SÔNIA E ANGELA), NA 41ª SESSÃO - EXTRAORDINÁRIA OCORRIDA EM 19 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, CONFORME QUADRO DE VOTAÇÃO JUNTADO AOS AUTOS, REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE LEI, NA FORMA DO ARTIGO 198, § 3º DO REGIMENTO INTERNO.
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 82 /2019
Nº Processo: 510/2019
Data: 17/12/2019 14:38:11
Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 804, DE 27 DE JULHO DE 1993 E LEI MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE JANEIRO DE 2012.

Fase: Ordem do Dia
Ação: Aprovado
Complemento: CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI PELO PLENÁRIO, POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (VEREADORES AUSENTES: JANILTON, RONALDO, SÔNIA E ANGELA), NA 41ª SESSÃO - EXTRAORDINÁRIA OCORRIDA EM 19 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, CONFORME QUADRO DE VOTAÇÃO JUNTADO AOS AUTOS, REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE LEI, NA FORMA DO ARTIGO 198, § 3º DO REGIMENTO INTERNO.
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 86 /2019
Nº Processo: 514/2019
Data: 17/12/2019 16:54:33
Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
ALTERA A TABELA DO INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1187/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Ordem do Dia
Ação: Aprovado
Complemento: CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI PELO PLENÁRIO, POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (VEREADORES AUSENTES: JANILTON, RONALDO, SÔNIA E ANGELA), NA 41ª SESSÃO - EXTRAORDINÁRIA OCORRIDA EM 19 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, CONFORME QUADRO DE VOTAÇÃO JUNTADO AOS AUTOS, REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE LEI, NA FORMA DO ARTIGO 198, § 3º DO REGIMENTO INTERNO.
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 87 /2019
Nº Processo: 515/2019
Data: 18/12/2019 10:07:23
Autor: Eleazar Ferreira Lopes, Ataides Soares da Silva , Elielton Rocha Nascimento , Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga , Janilton Almeida De Carli , Ronaldo Broetto Scaquetti , Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins , Vilcimar Correa , Angela Maria Coutinho Pereira
DISPÕE SOBRE O CONGELAMENTO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2021 E POSTERIORES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1045/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Ordem do Dia
Ação: Aprovado
Complemento: CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI PELO PLENÁRIO, POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (VEREADORES AUSENTES: JANILTON, RONALDO, SÔNIA E ANGELA), NA 41ª SESSÃO - EXTRAORDINÁRIA OCORRIDA EM 19 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, CONFORME QUADRO DE VOTAÇÃO JUNTADO AOS AUTOS, REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE LEI, NA FORMA DO ARTIGO 198, § 3º DO REGIMENTO INTERNO.
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 88 /2019
Nº Processo: 516/2019
Data: 18/12/2019 10:32:03
Autor: Eleazar Ferreira Lopes, Angela Maria Coutinho Pereira , Ataides Soares da Silva , Elielton Rocha Nascimento , Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga , Janilton Almeida De Carli , Ronaldo Broetto Scaquetti , Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins , Vilcimar Correa
DISPÕE SOBRE O CONGELAMENTOS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E POSTERIORES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.046/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Ordem do Dia
Ação: Aprovado
Complemento: CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI PELO PLENÁRIO, POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (VEREADORES AUSENTES: JANILTON, RONALDO, SÔNIA E ANGELA), NA 41ª SESSÃO - EXTRAORDINÁRIA OCORRIDA EM 19 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, CONFORME QUADRO DE VOTAÇÃO JUNTADO AOS AUTOS, REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE LEI, NA FORMA DO ARTIGO 198, § 3º DO REGIMENTO INTERNO.