IMPRIMIR
Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:40 Realizada em: 19/12/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 82 /2019
Nº Processo: 510/2019
Data: 17/12/2019 14:38:11
Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 804, DE 27 DE JULHO DE 1993 E LEI MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE JANEIRO DE 2012.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI Á COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE E PARECER.
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 83 /2019
Nº Processo: 511/2019
Data: 17/12/2019 14:41:32
Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
ALTERA OS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.099/2018, ALTERANDO OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (CEAVI).

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI Á COMISSÃO QUE COMPETE.
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 86 /2019
Nº Processo: 514/2019
Data: 17/12/2019 16:54:33
Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
ALTERA A TABELA DO INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1187/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 87 /2019
Nº Processo: 515/2019
Data: 18/12/2019 10:07:23
Autor: Eleazar Ferreira Lopes, Ataides Soares da Silva , Elielton Rocha Nascimento , Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga , Janilton Almeida De Carli , Ronaldo Broetto Scaquetti , Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins , Vilcimar Correa , Angela Maria Coutinho Pereira
DISPÕE SOBRE O CONGELAMENTO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2021 E POSTERIORES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1045/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI Á COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE E PARECER.
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 88 /2019
Nº Processo: 516/2019
Data: 18/12/2019 10:32:03
Autor: Eleazar Ferreira Lopes, Angela Maria Coutinho Pereira , Ataides Soares da Silva , Elielton Rocha Nascimento , Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga , Janilton Almeida De Carli , Ronaldo Broetto Scaquetti , Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins , Vilcimar Correa
DISPÕE SOBRE O CONGELAMENTOS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E POSTERIORES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.046/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI Á COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE E PARECER.