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Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:31 Realizada em: 17/09/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Requerimento Tribuna Livre N° 12 /2018
Nº Processo: 199/2018
Data: 13/09/2018 13:32:20
Autor: FERNANDO AVANCINI TRISTÃO
FERNANDO AVANCINI TRISTÃO REQUER INSCRIÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO DO DIA 17/09/2018, AS 19 HORAS, COM O TEMA: REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE DE ENSEADA DAS GARÇAS.

Fase: Tribuna Livre
Ação: Uso da Palavra
Complemento: Tendo o Orador feito uso da Palavra no momento da Tribuna Livre da Sessão ocorrida em 17/09/2018, conforme registro que constará na Ata da citada sessão, determino o encerramento do processo. Cumpra-se.
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 38 /2018
Nº Processo: 194/2018
Data: 10/09/2018 12:12:15
Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 823/2012, AUMENTANDO PARA R$300,00 (TREZENTOS REAIS) O VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO IPRESF (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO E GARANTE AO SERVIDOR O DIREITO DE RECEBER ESSE BENEFICIO EM PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: NA FORMA DO ARTIGO 24, INCISO I, ALÍNEA E, DA RESOLUÇÃO Nº 3/1995, INCLUO O PRESENTE PROJETO NO EXPEDIENTE DA 31ª SESSÃO, CONFORME PAUTA PUBLICADA NO MURAL DE AVISOS DESTA CASA.
Ordem: 3  Indicação N° 101 /2018
Nº Processo: 192/2018
Data: 03/09/2018 15:42:21
Autor: Eleazar Ferreira Lopes
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE PROVIDENCIE UM CENTRO DE ZOONOSES NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Ordem: 4  Indicação N° 102 /2018
Nº Processo: 195/2018
Data: 10/09/2018 12:56:44
Autor: Eleazar Ferreira Lopes
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL ALTERE A LEI 804/1993, COM INTUITO DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Ordem: 5  Indicação N° 103 /2018
Nº Processo: 196/2018
Data: 10/09/2018 15:46:56
Autor: Eleazar Ferreira Lopes
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES LEGAIS E FINANCEIRAS DE RETORNAR COM A GINÁSTICA RÍTMICA NO PROJETO CAMPEÕES DO FUTURO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, E, DE PRAIA GRANDE.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Ordem: 6  Indicação N° 104 /2018
Nº Processo: 197/2018
Data: 12/09/2018 16:17:58
Autor: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE FAÇA A LIMPEZA COM MAIOR FREQUÊNCIA NO CENTRO DE TIMBUI.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Ordem: 7  Indicação N° 105 /2018
Nº Processo: 198/2018
Data: 12/09/2018 16:19:44
Autor: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE MUNITURA.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Ordem: 8  Indicação N° 106 /2018
Nº Processo: 200/2018
Data: 13/09/2018 16:17:34
Autor: Angela Maria Coutinho Pereira
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ANALISE AS POSSIBILIDADES LEGAIS E FINANCEIRAS DE, JUNTAMENTE COM A CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA DAS ANDORINHAS, BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, DISTRITO DE PRAIA GRANDE, MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.