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Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:39 Realizada em: 01/12/2017 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Requerimento N° 88 /2017
Nº Processo: 450/2017
Data: 22/11/2017 14:05:49
Autor: Ronaldo Broetto Scaquetti
REQUER DO PODER EXECUTIVO A SITUAÇÃO ATUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E QUEM SÃO OS ATUAIS MEMBROS.

Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 01/12/2017.
Ordem: 2  Requerimento N° 89 /2017
Nº Processo: 451/2017
Data: 22/11/2017 14:08:31
Autor: Ronaldo Broetto Scaquetti
REQUER DO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS DE NOMEAÇÃO, CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, MEMBROS INDICADOS PARA COMISSÕES E CONSELHOS DESDE O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 01/12/2017.
Ordem: 3  Requerimento N° 90 /2017
Nº Processo: 469/2017
Data: 24/11/2017 15:58:52
Autor: Ronaldo Broetto Scaquetti
A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL EMITIDA PELO ÓRGÃO COMPETENTE ACOMPANHADO DE LAUDO CONSTANDO A MOTIVAÇÃO E A CARACTERIZAÇÃO DAS ESPÉCIES RETIRADAS, BEM COMO A DESTINAÇÃO FINAL COM COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DAS ESPÉCIES DE ÁRVORES QUE FORAM SUPRIMIDAS NO ENTORNO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSEL OLIVEIRA E HORTO FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, CONFORME FOTOS EM ANEXO.

Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, NA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 01/12/2017.
Ordem: 4  Requerimento N° 91 /2017
Nº Processo: 476/2017
Data: 29/11/2017 17:25:37
Autor: Eleazar Ferreira Lopes
QUE JUSTIFIQUE A RETIRADA DAS INFORMAÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017, VISTO QUE NA DATA DE 24/11/2017 HAVIA SIDO ATUALIZADO, E NO DIA 29/11/2017 AS INFORMAÇÕES HAVIAM SIDO RETIRADAS.

Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, NA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 01/12/2017.
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 43 /2017
Nº Processo: 416/2017
Data: 08/11/2017 15:59:21
Autor: ADEILSON MINCHIO BROETTO
INSTITUI GRATUIDADE DE ENTRADA PARA POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS MILITARES E GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, AGENTES DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, AGENTES DE TRÂNSITO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL E MEIA ENTRADA AOS SEUS DEPENDENTES ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS, FEIRAS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ES

Fase: Ordem do Dia
Ação: Não Votado
Complemento: CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO RECURSO ADMITO O PRESENTE PROJETO E REMETO OS AUTOS PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE PARECER.
Ordem: 6  Moção N° 7 /2017
Nº Processo: 447/2017
Data: 21/11/2017 14:04:58
Autor: Elielton Rocha Nascimento
MOÇÃO DE PESAR EM HONRA DA FAMÍLIA DOS RECENTEMENTE FALECIDOS ILMº. SR. ANTONIO AUGUSTO PINA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “MIUDO”, ILMª. SRª. AVANELIA SANTOS GOMES E DA JOVEM EDUARDA PAULO ROSSI.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/12/2017, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES DO HOMENAGEADO.