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Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 15/02/2017 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Indicação N° 27 /2017
Nº Processo: 33/2017
Data: 24/01/2017 12:47:09
Autor: Flavio Xavier Alberto
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE UMA AÇÃO GLOBAL CONSTANTE EM PRAIA GRANDE, TIMBUÍ E FUNDÃO.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/02/2017, PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 2  Indicação N° 35 /2017
Nº Processo: 41/2017
Data: 24/01/2017 17:28:43
Autor: Daniel de Jesus Ferreira
INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE APRESENTE Á COMUNIDADE O PROJETO POR COMPLETO E AS PROPOSTAS ESTRUTURAIS SOBRE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE PIRANEMA.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/02/2017, PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 3  Indicação N° 44 /2017
Nº Processo: 52/2017
Data: 30/01/2017 16:15:53
Autor: Flavio Xavier Alberto
QUE O PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO RESPONSÁVEL, A SABER, O TRE ANALISE AS POSSIBILIDADES LEGAIS E FINANCEIRAS DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO ATENDIMENTO ELEITORAL NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/02/2017, PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 4  Indicação N° 45 /2017
Nº Processo: 53/2017
Data: 30/01/2017 16:33:22
Autor: Elielton Rocha Nascimento
INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE FAÇA A JUNÇÃO DAS RUAS PERU E CHILE COM A SANTA MONICA NO BAIRRO SISQUINI NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/02/2017, PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 5  Indicação N° 46 /2017
Nº Processo: 56/2017
Data: 30/01/2017 19:28:48
Autor: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
QUE O PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL FAÇA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DAS RUAS VICINAIS NAS COMUNIDADES DE MUNITURA, DESTACADO, INCRUZO, ARARAGURA, CHAPOA E IRUNDI, DENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/02/2017, PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 6  Indicação N° 48 /2017
Nº Processo: 58/2017
Data: 07/02/2017 15:25:04
Autor: Sandro Lima
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE TELAS PROTETORAS PARA AS PONTES SENTIDO HOSPITAL E BAIRRO ORLY RAMOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO, O AUMENTO DE SUAS LATERAIS.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/02/2017, PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 7  Indicação N° 49 /2017
Nº Processo: 59/2017
Data: 07/02/2017 17:21:54
Autor: Janilton Almeida De Carli
INDICA AO PODER EXECUTIVO , QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE UM LOCAL PARA SER O CEMITÉRIO DE PRAIA GRANDE, VEZ QUE O REFERIDO DISTRITO NÃO POSSUI LOCAL PARA SEPULTAMENTO.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/02/2017, PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 8  Indicação N° 50 /2017
Nº Processo: 60/2017
Data: 07/02/2017 17:35:07
Autor: Janilton Almeida De Carli
INDICA AO PODER EXECUTIVO , QUE PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, HAJA VISTA QUE O REFERIDO CEMITÉRIO NÃO POSSUI MAIS ESPAÇO PARA NOVOS ENTERROS.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/02/2017, PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 9  Indicação N° 51 /2017
Nº Processo: 61/2017
Data: 13/02/2017 16:57:19
Autor: Ronaldo Broetto Scaquetti
INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, FAÇA A REESTRUTURAÇÃO DO HORTO FLORESTAL.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: DE ORDEM DO EXMº PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 10  Indicação N° 52 /2017
Nº Processo: 62/2017
Data: 13/02/2017 17:32:06
Autor: Ronaldo Broetto Scaquetti
INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE RECICLAGEM E DISPONIBILIZE CAIXAS DE COLETAS RECICLÁVEL.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/02/2017, PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 11  Indicação N° 53 /2017
Nº Processo: 63/2017
Data: 13/02/2017 17:48:36
Autor: Ronaldo Broetto Scaquetti
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A REDUÇÃO DE SALARIO DO SECRETARIO , SUB-SECRETÁRIO, VICE-PREFEITO E PREFEITO, VISANDO ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS PARA QUE SEJA REVESTIDO EM MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/02/2017, PARA APRECIAÇÃO..
Ordem: 12  Indicação N° 54 /2017
Nº Processo: 64/2017
Data: 13/02/2017 17:58:05
Autor: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
QUE O PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, COLOQUE EM CADA COMUNIDADE RURAL UM CONSERVADOR MUNICIPAL NAS ENTRADAS VICINAIS.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/02/2017, PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 13  Indicação N° 55 /2017
Nº Processo: 65/2017
Data: 13/02/2017 18:11:16
Autor: Ronaldo Broetto Scaquetti
INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL FAÇA A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/02/2017, PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 14  Indicação N° 56 /2017
Nº Processo: 66/2017
Data: 13/02/2017 18:17:17
Autor: Ronaldo Broetto Scaquetti
INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL FAÇA A CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO MAIS ALTO DA CRECHE SÃO JOSE.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/02/2017, PARA APRECIAÇÃO.
Ordem: 15  Projeto de Resolução N° 2 /2017
Nº Processo: 67/2017
Data: 13/02/2017 18:35:00
Autor: Angela Maria Coutinho Pereira
ALTERA O CAPUT DO ART.110 DA RESOLUÇÃO N° 003/93, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DE DIAS, HORÁRIO E CALENDÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI Á COMISSÃO QUE COMPETE.