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Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:3 Realizada em: 01/03/2016 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Indicação N° 9 /2016
Nº Processo: 13/2016
Data: 29/02/2016 15:28:38
Autor: Marcos dos Santos
INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE AS POSSIBILIDADES LEGAIS E FINANCEIRAS DE, JUNTAMENTE COM O GOVERNO ESTADUAL, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) ABRIGOS DE ÔNIBUS NO ASSENTAMENTO PIRANEMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS. Obs: Tramitação eletrônica efetuada após tramitação física.
Ordem: 2  Indicação N° 10 /2016
Nº Processo: 14/2016
Data: 22/02/2016 14:44:03
Autor: ADEILSON MINCHIO BROETTO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE AS POSSIBILIDADES LEGAIS E FINANCEIRAS DE OFERECER ISENÇÃO TRIBUTÁRIA NO MOVIMENTO DE TERRAS EM LOTES (CORTE E ATERRO) DE PROPRIETÁRIOS DE BAIXA RENDA, NESTE MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS. Obs: Tramitação eletrônica efetuada após tramitação física.
Ordem: 3  Indicação N° 11 /2016
Nº Processo: 15/2016
Data: 25/02/2016 17:00:11
Autor: Edson Onofre
QUE O PODER EXECUTIVO, PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PASSARELAS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS. Obs:Tramitação eletrônica efetuada após tramitação física.
Ordem: 4  Indicação N° 12 /2016
Nº Processo: 16/2016
Data: 25/02/2016 17:25:03
Autor: Edson Onofre
QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ANALISE AS POSSIBILIDADES LEGAIS E FINANCEIRAS DE MANTER A TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS VIA RADIODIFUSÃO, OBJETIVANDO ATENDER PARCELA MAIS CARENTE DA SOCIEDADE.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Ordem: 5  Indicação N° 13 /2016
Nº Processo: 17/2016
Data: 25/02/2016 17:34:14
Autor: Edson Onofre
QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES LOCALIZADOS EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.040/2015.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS. Obs: Tramitação eletrônica efetuada após tramitação física.
Ordem: 6  Indicação N° 14 /2016
Nº Processo: 18/2016
Data: 25/02/2016 17:44:53
Autor: Edson Onofre
QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.