| Recebimento: 17/10/2017 |
Fase: Arquivado |
Setor:Setor Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2017 |
Fase: Arquivado SL |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 17/10/2017 13:40:45 |
Ação: Arquivado
|
Tempo gasto: 51 minutos
|
Complemento da Ação: CONFORME DETERMINAÇÃO DA EXMA. SRA. PRESIDENTE REMETO O PRESENTE PROCESSO AO ARQUIVO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2017 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/10/2017 12:47:42 |
Ação: Rejeitado
|
Tempo gasto: 1 hora, 35 minutos
|
Complemento da Ação: TENDO EM VISTA A REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI, REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO. CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 60/2017 - BOLETIM DE VOTAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 16/10/2017 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 16/10/2017 16:33:09 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
|
Complemento da Ação: INCLUO O PRESENTE PROJETO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 16/10/2017 PARA VOTAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2017 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 10/10/2017 15:26:14 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO É PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INTERINO, EXMO. SR. ELEAZAR FERREIRA LOPES, QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE APOIO ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.”
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/10/2017 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 09/10/2017 16:18:06 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação:
A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO É PELA ILEGALIDADE E A TÉCNICA LEGISLATIVA NÃO ESTÁ SATISFATORIAMENTE ATENDIDA, DO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INTERINO, EXMO. SR. ELEAZAR FERREIRA LOPES, QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE APOIO ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO (ES)”.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/07/2017 |
Fase: Arquivado |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 09/10/2017 16:00:25 |
Ação: Desarquivamento
|
|
Complemento da Ação: CONSIDERANDO A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO N° 001/2017, NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 02/10/2017, DESARQUIVO E REMETO O PRESENTE PROJETO A COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS, CONFORME DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/07/2017 |
Fase: Para Devolução |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 18/07/2017 13:57:42 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: DE ORDEM DA EXMA. SENHORA PRESIDENTE, APÓS ATENDIMENTO NA DEVOLUÇÃO DO PRESENTE PROCESSO AO AUTOR. ENCAMINHO AO ARQUIVO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício Encaminhado 218/2017 - OFÍCIO GP CMF N° 218/2017
|
|
|
|
| Recebimento: 13/07/2017 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/07/2017 13:49:27 |
Ação: Lido no Expediente
|
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas
|
Complemento da Ação: APÓS TER SIDO DADA A DEVIDA PUBLICIDADE EM SESSÃO, REMETO AO SETOR LEGISLATIVO PARA QUE PROCEDA A DEVOLUÇÃO DO PRESENTE PROCESSO AO AUTOR, TENDO EM VISTA A SUA INADMISSIBILIDADE NESTA CASA DE LEIS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/06/2017 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 12/07/2017 12:50:16 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 12 dias, 21 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: REMETO O PRESENTE PROJETO DE LEI AO PLENÁRIO PARA LEITURA E PUBLICIDADE.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 1/2017 - PARECER JURIDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2017 |
Fase: Para Admissibilidade |
Setor:Procuradoria Legislativa |
| Envio: 28/06/2017 16:23:54 |
Ação: Pela Não Admissibilidade
|
Tempo gasto: 1 dia, 31 minutos
|
Complemento da Ação: OPINAMOS PELA INADMISSÃO PELA MESA DO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE APOIO ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO (ES).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2017 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 08/06/2017 16:51:31 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
|
Complemento da Ação: SUBMETO O PRESENTE PROJETO DE LEI, À ANÁLISE E PARECER DA DOUTA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CÂMARA, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO À ADMISSIBILIDADE DO MESMO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 132 E RESPECTIVOS INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2017 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 08/06/2017 16:27:08 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Protocolado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|